TRF1 - 0031817-63.2013.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: INDUSTRIA DE DERIVADOS DA MANDIOCA SANTA CRUZ LTDA - ME Advogados do(a) AGRAVANTE: DANILO COSTA LUIZ - BA30883, DANIEL GOMES BRITO - BA12189-A, DAVID PAIXAO COSTA - BA33777, GRAZIELE SAMARE VITAL DA SILVA - BA32769-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0031817-63.2013.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.
VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
06/11/2020 02:20
Decorrido prazo de INDUSTRIA DE DERIVADOS DA MANDIOCA SANTA CRUZ LTDA - ME em 05/11/2020 23:59:59.
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06/11/2020 02:20
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/11/2020 23:59:59.
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11/09/2020 15:24
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2020 14:24
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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28/04/2020 00:21
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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28/04/2020 00:20
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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28/04/2020 00:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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20/04/2020 01:07
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
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16/04/2018 19:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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16/04/2018 19:01
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES
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16/04/2018 19:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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16/04/2018 17:23
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
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03/03/2017 14:46
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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03/03/2017 14:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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03/03/2017 14:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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12/12/2016 13:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4097774 CONTRA-RAZOES
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14/11/2016 13:38
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
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14/11/2016 13:27
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
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08/11/2016 13:51
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 886/2016 - FAZENDA NACIONAL
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28/10/2016 10:27
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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26/10/2016 15:15
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/10/2016
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24/10/2016 13:47
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INTIMANDO A PARTE AGRAVADA PARA CONTRAMINUTA. (DE MERO EXPEDIENTE)
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21/10/2016 18:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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21/10/2016 18:22
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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06/06/2013 20:27
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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06/06/2013 20:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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06/06/2013 20:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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06/06/2013 18:22
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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