25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), AMAURI RAINERI Advogado do(a) APELANTE: VALTER STAVARENGO - MT11665-A APELADO: AMAURI RAINERI, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELADO: VALTER STAVARENGO - MT11665-A O processo nº 0004064-94.2010.4.01.3603 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
07/10/2020 07:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 20:28

Juntada de manifestação
13/08/2020 13:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 13:14

Juntada de Petição (outras)
13/08/2020 13:14

Juntada de Petição (outras)
13/08/2020 11:17

Juntada de Petição (outras)
09/03/2020 11:16

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/05/2018 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
27/04/2018 15:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:45

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
16/04/2012 11:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/04/2012 11:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
16/04/2012 10:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
13/04/2012 18:28

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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