TRF1 - 0004064-94.2010.4.01.3603

17/03/2020 02:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

28/03/2012 12:20

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO DE APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO.

27/03/2012 08:43

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - FAZENDA NACIONAL

16/03/2012 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2012 12:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/02/2012 17:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2012 07:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... INTIME-SE A UNIÃO-PFN PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADESIVO INTERPOSTO, NO PRAZO DE 15 DIAS...

24/01/2012 08:41

Conclusos para despacho

04/11/2011 14:48

RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO AUTOR

04/11/2011 14:46

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

30/09/2011 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/09/2011 08:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/09/2011 08:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...)1. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA FAZENDA NACIONAL, NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. 2. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3. DECORRIDO O PR

28/09/2011 11:12

Conclusos para despacho

20/09/2011 07:57

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

09/09/2011 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2011 14:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/08/2011 19:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2011 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2011 09:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/06/2011 15:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/06/2011 15:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

10/06/2011 15:09

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/06/2011 11:21

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - [.....] IV - DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, RELATIVAMENTE A ESTA AÇÃO AJUIZADA POR [...]CONTRA A FAZENDA NACIONAL: A) REJEITO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA; B) REVOGO A TUTELA ANTECIPADA,

07/02/2011 14:42

CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/02/2011 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE O AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA UNIÃO, MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. NÃO SENDO ATRIBUÍDO EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO, FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

27/01/2011 15:04

Conclusos para despacho

16/11/2010 11:11

REPLICA APRESENTADA

10/11/2010 11:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO PUBLICADO NO E-DJF1(IMPRENSA NACIONAL) EM 21.10.2010, BOLETIM 136-2010.

18/10/2010 14:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

18/10/2010 13:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - INTIMARA A PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR A CONSTESTAÇÃO

18/10/2010 12:11

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

15/10/2010 12:03

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

11/10/2010 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2010 12:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2010 12:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2010 16:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO E-DJF1(IMPRENSA NACIONAL) EM 18.08.2010, BOLETIM 099-2010.

16/08/2010 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/07/2010 19:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO - TUTELA ANTECIPADA

28/07/2010 15:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - DIANTE DO EXPOSTO, E SEM PREJUÍZO DE A OUTRO ENTENDIMENTO CHEGAR, DEFIRO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA PARA SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 25

20/07/2010 20:03

Conclusos para decisão

20/07/2010 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2010 08:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/07/2010 08:15

INICIAL AUTUADA

03/07/2010 14:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA