TRF1 - 0003805-36.2009.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA Advogados do(a) APELADO: MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - MA4217-A, MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS - MA8139-A O processo nº 0003805-36.2009.4.01.3700 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
02/01/2020 17:19
Juntada de Petição (outras)
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02/01/2020 17:18
Juntada de Petição (outras)
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27/12/2019 20:56
Juntada de Petição (outras)
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27/12/2019 20:56
Juntada de Petição (outras)
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27/12/2019 20:56
Juntada de Petição (outras)
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27/12/2019 20:56
Juntada de Petição (outras)
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27/12/2019 20:55
Juntada de Petição (outras)
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27/12/2019 20:55
Juntada de Petição (outras)
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27/12/2019 20:55
Juntada de Petição (outras)
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27/12/2019 20:55
Juntada de Petição (outras)
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27/12/2019 20:54
Juntada de Petição (outras)
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27/12/2019 20:54
Juntada de Petição (outras)
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22/11/2019 10:39
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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23/07/2019 10:33
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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23/07/2019 10:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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22/07/2019 18:02
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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22/07/2019 18:00
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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19/07/2019 09:57
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOÃO PAULO LAWALL VALLE - CÓPIA
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18/07/2019 10:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM . PARACÓPIA
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17/07/2019 15:01
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - P/ CÓPIA
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15/07/2019 14:22
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
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18/02/2013 09:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
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15/02/2013 10:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3025439 SUBSTABELECIMENTO
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15/02/2013 10:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3035585 PROCURAÇÃO
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15/02/2013 09:59
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
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29/01/2013 14:18
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201300046 para JOSE GUILHERME C. ZAGALLO
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28/01/2013 16:36
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
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28/01/2013 16:19
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JONATA CARVALHO GALVAO DA SILVA - CÓPIA
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13/12/2012 16:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2988180 SUBSTABELECIMENTO
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13/12/2012 10:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 37/G
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12/12/2012 17:06
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA JUNTAR PETIÇÃO
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11/12/2012 13:09
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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19/11/2012 13:22
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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01/10/2012 13:16
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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01/10/2012 13:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
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01/10/2012 12:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
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28/09/2012 18:23
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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