25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JAIME ALVES DE FREITAS, JOAO BARROS DA SILVA, JOSAQUIM MIRANDA, JOSE COELHO FERREIRA, JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA BARROS, GERALDO CELIO PEDROSO, JOSE ANDRADE, HELIO BARBOSA DE OLIVEIRA, JOAO CORREIA DE MAGALHAES, IVONE MONTEIRO MACIEL, ISAIAS SIQUEIRA BARBOSA, GERALDO MAGELA SIQUEIRA, JOSE AISIO CATUNDA ARAGAO, JOAO BOSCO MEDINA, JOAO DINIZ FILHO, JARBAS BELTRAO DE FARIA, JOSE ANDERSON MONTALVAO SOUSA, JOSE ARISTEU DA SILVEIRA, GUSTAVO ALBERTO BUSSINGER, JOSE AUGUSTO RODRIGUES NUNES, HELOISA HELENA FERREIRA QUEIROZ, JOSE ALVES DA SILVA, JOSE ALBERTO MARIA AVILA, JEOVAH DE SOUZA SENA, JOAO AUGUSTO DE MENESES SILVA, HERIVELTO BONIFACIO FERREIRA, HERIVELTO LUIZ MENDES DE SOUSA, HERLEY JOSE DE ALMEIDA, IRMA YOSHIE SANO UCHIMA, IVERALDO SAMPAIO DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA - DF19808-A Advogado do(a) APELANTE: CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA - DF19808-A Advogado do(a) APELANTE: CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA - DF19808-A Advogado do(a) APELANTE: CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA - DF19808-A Advogado do(a) APELANTE: CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA - DF19808-A Advogado do(a) APELANTE: CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA - DF19808-A Advogado do(a) APELANTE: CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA - DF19808-A Advogado do(a) APELANTE: CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA - DF19808-A Advogado do(a) APELANTE: CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA - DF19808-A Advogado do(a) APELANTE: CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA - DF19808-A Advogado do(a) APELANTE: CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA - DF19808-A Advogado do(a) APELANTE: CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA - DF19808-A Advogado do(a) APELANTE: CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA - DF19808-A Advogado do(a) APELANTE: CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA - DF19808-A Advogado do(a) APELANTE: CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA - DF19808-A Advogado do(a) APELANTE: CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA - DF19808-A Advogado do(a) APELANTE: CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA - DF19808-A Advogado do(a) APELANTE: CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA - DF19808-A Advogado do(a) APELANTE: CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA - DF19808-A Advogado do(a) APELANTE: CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA - DF19808-A Advogado do(a) APELANTE: CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA - DF19808-A Advogado do(a) APELANTE: CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA - DF19808-A Advogado do(a) APELANTE: CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA - DF19808-A Advogado do(a) APELANTE: CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA - DF19808-A Advogado do(a) APELANTE: CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA - DF19808-A Advogado do(a) APELANTE: CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA - DF19808-A Advogado do(a) APELANTE: CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA - DF19808-A Advogado do(a) APELANTE: CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA - DF19808-A Advogado do(a) APELANTE: CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA - DF19808-A Advogado do(a) APELANTE: CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA - DF19808-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0013101-80.2007.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
21/11/2020 03:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/11/2020 23:59:59.
27/09/2020 12:07

Juntada de manifestação
26/09/2020 00:48

Expedição de Outros documentos.
26/09/2020 00:48

Juntada de Petição (outras)
26/09/2020 00:48

Juntada de Petição (outras)
24/04/2020 17:55

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2020 17:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/04/2020 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/04/2020 17:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:19

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
09/05/2018 17:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
23/04/2018 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:42

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
13/04/2012 10:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/04/2012 10:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
13/04/2012 10:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
12/04/2012 18:17

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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