16/07/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 18:54

Recurso Especial não admitido
14/07/2025 17:00

Recurso Extraordinário não admitido
14/07/2025 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
14/07/2025 13:21

Conclusos para admissibilidade recursal
14/07/2025 13:21

Juntada de Certidão
12/07/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 22:37

Juntada de petição intercorrente
11/06/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 16:46

Juntada de recurso extraordinário
11/06/2025 16:44

Juntada de recurso especial
12/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:23

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 10:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/03/2025 08:14

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2025.
26/03/2025 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS VANGUARDA S/A, CARVALHO & FERNANDES LTDA Advogado do(a) APELANTE: ARIANE LAZZEROTTI - SP147239-A Advogado do(a) APELANTE: ARIANE LAZZEROTTI - SP147239-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1046339-28.2021.4.01.4000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
24/03/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2024 12:58

Conclusos para decisão
17/12/2024 12:58

Juntada de Certidão
16/12/2024 19:02

Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 17:40

Juntada de embargos de declaração
06/12/2024 22:56

Juntada de petição intercorrente
29/11/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 11:48

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:24

Conhecido o recurso de DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS VANGUARDA S/A - CNPJ: 31.***.***/0001-52 (APELANTE) e não-provido
27/11/2024 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 15:31

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/10/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2024 17:20

Conclusos para decisão
19/08/2024 16:04

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
19/08/2024 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
19/08/2024 16:04

Juntada de Certidão de Redistribuição
06/08/2024 11:32

Recebidos os autos
06/08/2024 11:32

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2024 11:32

Juntada de Certidão
06/08/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004611-90.2024.4.01.3906

Larisse dos Santos Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Taynara Bastos Menezes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/07/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 1010617-55.2024.4.01.3311

Josue dos Santos Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aluizio Brito de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/11/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 1052052-33.2024.4.01.3400

Marcos Vinicius Dantas Pereira Pamplona

Coordenadora Geral de Residencias em Sau...

Advogado: Carlos Eduardo Farias Borges

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/07/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 1000456-10.2025.4.01.3906

Erica Nunes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Deusdete Alves Pereira Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/01/2025 09:26

Exibir Processo

Processo nº 1046339-28.2021.4.01.4000

Carvalho &Amp; Fernandes LTDA

Delegado da Receita Federal de Teresina

Advogado: Ariane Lazzerotti

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2021 19:01

Exibir Processo