25/03/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF ATO ORDINATÓRIO (Artigo 203, §4º, do CPC e Portaria nº 03/2017 - 13ª Vara) Tendo em vista o retorno dos autos do TRF/1ª Região, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, datado e assinado digitalmente MONICA DE JESUS COSTA Secretaria da 13ª Vara
27/11/2018 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 13ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
27/11/2018 12:39

Juntada de Certidão
27/08/2018 02:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/08/2018 23:59:59.
17/08/2018 02:33

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS em 09/07/2018 23:59:59.
17/08/2018 02:32

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS em 09/07/2018 23:59:59.
20/06/2018 17:22

Juntada de contrarrazões
13/06/2018 19:51

Mandado devolvido cumprido
13/06/2018 19:48

Mandado devolvido cumprido
08/06/2018 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/06/2018 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/06/2018 10:57

Expedição de Mandado.
08/06/2018 10:57

Expedição de Mandado.
08/06/2018 10:57

Expedição de Comunicação via sistema.
28/05/2018 14:41

Ato ordinatório praticado
28/05/2018 14:39

Juntada de Certidão
24/01/2018 00:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/01/2018 23:59:59.
08/12/2017 00:24

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS em 07/12/2017 23:59:59.
08/12/2017 00:24

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS em 07/12/2017 23:59:59.
29/11/2017 01:14

Decorrido prazo de GABRIEL LAREDO CUENTAS em 28/11/2017 23:59:59.
21/11/2017 15:10

Juntada de apelação
14/11/2017 13:29

Mandado devolvido cumprido
14/11/2017 13:24

Mandado devolvido cumprido
30/10/2017 16:41

Juntada de petição intercorrente
27/10/2017 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
27/10/2017 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
25/10/2017 17:16

Expedição de Mandado.
25/10/2017 17:16

Expedição de Mandado.
25/10/2017 17:16

Expedição de Comunicação via sistema.
25/10/2017 17:16

Expedição de Comunicação via sistema.
25/10/2017 17:16

Expedição de Comunicação via sistema.
15/08/2017 10:08

Denegada a Segurança
03/07/2017 14:17

Conclusos para julgamento
14/03/2017 16:09

Juntada de Certidão
11/02/2017 00:36

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS em 10/02/2017 23:59:59.
11/02/2017 00:36

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS em 10/02/2017 23:59:59.
11/02/2017 00:36

Decorrido prazo de GABRIEL LAREDO CUENTAS em 10/02/2017 23:59:59.
02/02/2017 16:50

Juntada de petição intercorrente
20/01/2017 19:12

Juntada de comprovação de interposição de agravo
19/01/2017 21:11

Mandado devolvido cumprido
19/01/2017 20:05

Mandado devolvido cumprido
15/12/2016 13:04

Expedição de Mandado.
15/12/2016 13:04

Expedição de Mandado.
15/12/2016 13:04

Expedição de Comunicação via sistema.
15/12/2016 13:04

Expedição de Comunicação via sistema.
13/12/2016 14:18

Outras Decisões
12/12/2016 15:13

Conclusos para decisão
11/11/2016 04:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/11/2016 23:59:59.
21/10/2016 09:58

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS em 20/10/2016 23:59:59.
21/10/2016 08:30

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS em 20/10/2016 23:59:59.
09/10/2016 07:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 07/10/2016 23:59:59.
07/10/2016 18:18

Juntada de Certidão
07/10/2016 15:27

Juntada de embargos de declaração
28/09/2016 12:08

Mandado devolvido cumprido
28/09/2016 12:07

Mandado devolvido cumprido
27/09/2016 14:10

Juntada de Petição (outras)
26/09/2016 15:45

Juntada de petição intercorrente
22/09/2016 17:22

Expedição de Mandado.
22/09/2016 17:22

Expedição de Mandado.
22/09/2016 17:21

Expedição de Comunicação via sistema.
22/09/2016 17:21

Expedição de Comunicação via sistema.
22/09/2016 17:21

Expedição de Comunicação via sistema.
21/09/2016 10:41

Não Concedida a Medida Liminar
19/09/2016 17:36

Conclusos para decisão
15/09/2016 02:13

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS em 13/09/2016 23:59:59.
15/09/2016 02:13

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS em 13/09/2016 23:59:59.
09/09/2016 13:52

Juntada de Certidão
29/08/2016 17:42

Mandado devolvido cumprido
29/08/2016 17:41

Mandado devolvido cumprido
26/08/2016 00:26

Decorrido prazo de GABRIEL LAREDO CUENTAS em 25/08/2016 23:59:59.
23/08/2016 11:53

Juntada de Petição de petição intercorrente
19/08/2016 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2016 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2016 15:15

Expedição de Mandado.
16/08/2016 15:15

Expedição de Mandado.
16/08/2016 15:14

Expedição de Comunicação via sistema.
16/08/2016 15:14

Expedição de Comunicação via sistema.
12/08/2016 19:37

Determinada Requisição de Informações
12/08/2016 15:09

Juntada de Certidão
12/08/2016 15:04

Conclusos para decisão
11/08/2016 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2016

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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