29/08/2025 13:50

Juntada de Certidão
29/08/2025 13:50

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/07/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
25/07/2025 12:37

Juntada de Documento RPV
18/07/2025 13:46

Juntada de Certidão
01/07/2025 00:21

Decorrido prazo de TAINA SOUZA SILVA em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 13:09

Juntada de Informações prestadas
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010495-42.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: T.

S.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA47604 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 13:42

Expedição de Documento RPV.
09/06/2025 14:32

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:29

Juntada de procuração
04/06/2025 15:29

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2025 15:29

Juntada de Certidão
04/06/2025 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 09:03

Conclusos para despacho
27/05/2025 01:35

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/05/2025 23:59.
25/04/2025 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:43

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 14:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 14:43

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 14:43

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 14:43

Homologada a Transação
14/04/2025 13:14

Conclusos para julgamento
11/04/2025 18:11

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/04/2025 00:06

Publicado Ato ordinatório em 08/04/2025.
08/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1010495-42.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: VALDELICE DOS SANTOS SOUZA AUTOR: T.

S.

S.

Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA47604, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 14 de fevereiro 2017, publicada em 16/02/2017 do Juizado Especial Federal Adjunto à 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna: intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Fica desde já a parte autora advertida, que caso não se manifeste no prazo indicado, entender-se-á como não aceitação à proposta oferecida.

ITABUNA, 4 de abril de 2025.

Servidor
04/04/2025 11:14

Juntada de Certidão
04/04/2025 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2025 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:14

Juntada de contestação
06/02/2025 08:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:40

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:51

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/11/2024 23:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
28/11/2024 23:27

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 23:27

Juntada de Certidão
28/11/2024 23:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 23:27

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:04

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:22

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 11:22

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 11:22

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 11:22

Juntada de dossiê - prevjud
18/11/2024 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
18/11/2024 11:29

Juntada de Informação de Prevenção
16/11/2024 11:34

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2024 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/11/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015357-59.2008.4.01.3400

Joao Batista Beserra Neto

Advogado: Caroline Dante Ribeiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 15:13

Exibir Processo

Processo nº 1002217-55.2025.4.01.4301

Francisco de Jesus de Aguiar Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Krislayne de Araujo Guedes Salvador

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2025 13:59

Exibir Processo

Processo nº 1000716-23.2025.4.01.3507

Caio Carvalho Camilo Vilela

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Cesar Augusto Pinto Ribeiro Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2025 10:43

Exibir Processo

Processo nº 1007377-73.2024.4.01.9999

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Edimilson Severino Arriero

Advogado: Juliano Gomes Cirqueira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2024 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0003744-90.2009.4.01.3502

Laboratorio Teuto Brasileiro S/A

Delegado da Receita Federal em Anapolis ...

Advogado: Fabrizio Caldeira Landim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2009 10:48

Exibir Processo