25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: STEEL SERVICOS AUXILIARES LTDA Advogado do(a) APELANTE: RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO - BA24176-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0036765-47.2010.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
01/06/2022 13:50

Conclusos para decisão
07/11/2019 08:43

Juntada de Petição (outras)
07/11/2019 08:43

Juntada de Petição (outras)
07/11/2019 08:43

Juntada de Petição (outras)
07/11/2019 08:42

Juntada de Petição (outras)
07/11/2019 08:42

Juntada de Petição (outras)
07/11/2019 08:41

Juntada de Petição (outras)
07/11/2019 08:41

Juntada de Petição (outras)
07/11/2019 08:40

Juntada de Petição (outras)
07/11/2019 08:40

Juntada de Petição (outras)
07/11/2019 08:40

Juntada de Petição (outras)
07/11/2019 08:40

Juntada de Petição (outras)
07/11/2019 08:40

Juntada de Petição (outras)
07/11/2019 08:39

Juntada de Petição (outras)
07/11/2019 08:39

Juntada de Petição (outras)
27/09/2019 13:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/01/2014 18:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
08/01/2014 09:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
08/01/2014 08:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3272346 PARECER (DO MPF)
19/12/2013 12:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SÉTIMA TURMA
04/12/2013 18:46

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
04/12/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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