25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: P R J ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, DIRBANCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SA, ALFA MAR PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA, E JOHNSTON REPRESENTACAO E PARTICIPACOES SA Advogado do(a) APELADO: JUAN PEDRO BRASILEIRO DE MELLO - SP173644-A Advogado do(a) APELADO: JUAN PEDRO BRASILEIRO DE MELLO - SP173644-A Advogado do(a) APELADO: JUAN PEDRO BRASILEIRO DE MELLO - SP173644-A Advogado do(a) APELADO: JUAN PEDRO BRASILEIRO DE MELLO - SP173644-A O processo nº 0050010-19.2010.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
02/06/2022 15:42

Conclusos para decisão
18/11/2019 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 18:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2019 21:44

Juntada de Petição (outras)
13/11/2019 21:43

Juntada de Petição (outras)
13/11/2019 21:43

Juntada de Petição (outras)
07/10/2019 11:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/05/2013 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:50

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
03/05/2013 11:05

PROCESSO REMETIDO - REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
09/01/2013 09:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/01/2013 09:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
09/01/2013 09:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
08/01/2013 18:18

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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