TRF1 - 1024383-39.2023.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: LUIZ DECIO LEAL DE MEIRELES Advogados do(a) APELADO: GUILHERME DE MACEDO SOARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUILHERME DE MACEDO SOARES - DF35220-A, ANALIA LOUZADA DE MENDONCA - SP278891-A O processo nº 1024383-39.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.
VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
10/12/2024 11:29
Recebidos os autos
-
10/12/2024 11:29
Recebido pelo Distribuidor
-
10/12/2024 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0059707-54.2016.4.01.3400
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Siqueira Campos Importacao e Distribuica...
Advogado: Luiz Eugenio Mello Salomon
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2023 04:11
Processo nº 1050052-60.2024.4.01.3400
Francisco de Lima Gomes
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Gabriela Chaves de Castro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/07/2025 16:07
Processo nº 0006419-38.2014.4.01.3603
Ministerio Publico Federal - Mpf
Manoel Rodrigues de Freitas Neto
Advogado: Helio Pereira de Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/12/2014 12:09
Processo nº 0006419-38.2014.4.01.3603
Ministerio Publico Federal - Mpf
Municipio de Terra Nova do Norte
Advogado: Aline Alencar de Oliveira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/02/2019 17:02
Processo nº 1024383-39.2023.4.01.3400
Luiz Decio Leal de Meireles
Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...
Advogado: Analia Louzada de Mendonca
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/03/2023 16:52