31/07/2025 17:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
31/07/2025 14:01

Juntada de Informação
31/07/2025 14:01

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/07/2025 00:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:04

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES GUIMARAES em 01/07/2025 23:59.
02/06/2025 00:12

Publicado Acórdão em 02/06/2025.
31/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
29/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:02

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:37

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 18:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/04/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 08/04/2025.
08/04/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: PAULO ROBERTO ALVES GUIMARAES Advogado do(a) APELADO: VICTORIA LIMA DA SILVA FERNANDES - TO5671-A O processo nº 1008217-11.2024.4.01.4300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
04/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 23:21

Juntada de petição intercorrente
26/02/2025 23:21

Conclusos para decisão
26/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
26/02/2025 14:35

Juntada de Informação de Prevenção
25/02/2025 12:55

Recebidos os autos
25/02/2025 12:55

Recebido pelo Distribuidor
25/02/2025 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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