24/06/2020 03:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
19/12/2012 23:08

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO VIRTUAL
19/12/2012 23:07

REMESSA ORDENADA: TRF
17/12/2012 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR
04/12/2012 16:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pz autor 10/12
04/12/2012 16:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/11/2012 15:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
28/11/2012 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/11/2012 12:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/11/2012 17:28

Conclusos para despacho
20/11/2012 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL NA BAHIA
20/11/2012 14:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PZO ATÉ 30/11
20/11/2012 14:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL NA BAHIA
20/11/2012 14:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PFN
30/10/2012 16:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) PZ. 29/11 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO (PROCURADORA-CHEFE DA PFN DA BAHIA)
30/10/2012 16:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PZ. 09/11 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO (PFN)
29/10/2012 15:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) PFN
29/10/2012 15:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - IMPETRANTE
29/10/2012 15:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PFN
26/10/2012 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/10/2012 18:00

Conclusos para despacho - DM
17/09/2012 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR
05/09/2012 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pz autor 10/09
03/09/2012 15:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/09/2012 15:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
31/08/2012 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/08/2012 17:59

Conclusos para despacho
14/08/2012 09:49

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
14/08/2012 09:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PFN
08/08/2012 12:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) PZO ATÉ 14/08
30/07/2012 18:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZO ATÉ 09/08
30/07/2012 18:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN
30/07/2012 14:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pz 09/08
30/07/2012 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
26/07/2012 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - "RECEBO A APELAÇÃO DE FLS. 168/178, DA UNIÃO, NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO APELADO PARA CONTRARRAZÕES. A
25/07/2012 18:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR ITEM 67
25/07/2012 16:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pz impetrante - 30/07
25/07/2012 16:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
20/07/2012 16:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/07/2012 16:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/07/2012 16:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PZ. 16/08 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO PARA A UNIÃO.
13/07/2012 16:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/07/2012 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/07/2012 17:11

Conclusos para despacho
10/07/2012 18:51

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
20/06/2012 17:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pz até 25/06
20/06/2012 17:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/06/2012 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/06/2012 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/06/2012 13:27

Conclusos para despacho - DM
15/06/2012 11:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - IMPTDO ATÉ 09/07 PARA APELAR
14/06/2012 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
12/06/2012 14:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
05/06/2012 18:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PFN
05/06/2012 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN
24/05/2012 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
24/05/2012 15:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PZ. 25/06 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO
24/05/2012 15:28

OFICIO REMETIDO CENTRAL - PZ. 25/06 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO AR DO OFÍCIO
22/05/2012 20:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - pfn
22/05/2012 20:13

OFICIO EXPEDIDO - of. 215/2012-sepod
22/05/2012 20:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/05/2012 20:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
14/05/2012 18:44

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
13/02/2012 15:55

CONCLUSOS PARA SENTENCA
03/02/2012 11:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF.011/2012-SEPOD
03/02/2012 11:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INTIMAÇÃO PFN - PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR
03/02/2012 11:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Intimação do MPF
01/02/2012 18:25

PARECER MPF: APRESENTADO
19/01/2012 17:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) PZ 22/02 (AG. DEV. MANDADO PFN)
19/01/2012 17:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PZ 22/02 (AG. DEV. MANDADO MPF)
19/01/2012 17:13

OFICIO REMETIDO CENTRAL
17/01/2012 20:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MPF
17/01/2012 20:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PFN
17/01/2012 20:44

OFICIO EXPEDIDO - OF. 011/2012-SEPOD
17/01/2012 19:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) mpf
17/01/2012 19:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/01/2012 19:53

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª) notificação da autoridade coatora
13/01/2012 09:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - IMPTDO
13/01/2012 09:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 25/01 IMPTE AGRAVAR (COMP AI 30/01)
13/01/2012 09:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
11/01/2012 11:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (3ª) "(...)NO CASO, NÃO HÁ CARACTERIZAÇÃO DE PERIGO EMINENTE A JUSTIFICAR A CONCESSÃO DE LIMINAR. O MANDA
09/01/2012 18:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª) "(...)NO CASO, NÃO HÁ CARACTERIZAÇÃO DE PERIGO EMINENTE A JUSTIFICAR A CONCESSÃO DE LIMINAR. O MANDA
16/12/2011 18:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
07/12/2011 18:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
01/12/2011 17:49

Conclusos para decisão- gab juiz tit
29/11/2011 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/11/2011 13:43

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
28/11/2011 13:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ATÉ 09/12 PARA INFORMAÇÕES
28/11/2011 13:23

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REF. AO OFÍCIO 580/2011-SEPOD
25/11/2011 16:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PFN
11/11/2011 17:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - pz. 18/11 aguardando a devolução do mandado
11/11/2011 17:25

OFICIO REMETIDO CENTRAL - pz. 18/11 aguardando a devolução do ar
11/11/2011 15:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
11/11/2011 15:34

OFICIO EXPEDIDO - OF. 580/2011-SEPOD
11/11/2011 14:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR A PFN PARA DIZER SE TEM INTERESSE EM INTERVIR NO FEITO.
11/11/2011 14:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - NOTIFICAR A AUTORIDADE COATORA PARA O PRESTAME DE INFORMAÇÕES.
10/11/2011 20:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/11/2011 17:12

Conclusos para decisão
09/11/2011 16:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2011

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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