25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: GELSON ROCHA SAMPAIO Advogados do(a) APELADO: VICTOR TANURI GORDILHO - BA28031-A, CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956-A, ELIO RICARDO MIRANDA AZEVEDO - BA15255-A, TANIA MARIA MOTTA NOGUEIRA REIS - BA13267-A, JOAO ALBERTO PEREIRA LOPES JUNIOR - BA11972-A, SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS - BA8043-A, ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS - BA2043-A, LUCAS DE ALMEIDA MAIA - BA27819, IZAAK BRODER - BA17521-A, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398-A O processo nº 0040710-08.2011.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
13/06/2022 18:17

Conclusos para decisão
10/09/2020 07:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 07:07

Decorrido prazo de GELSON ROCHA SAMPAIO em 09/09/2020 23:59:59.
15/07/2020 17:00

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 16:08

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/05/2013 18:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/05/2013 18:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/05/2013 18:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:57

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
06/03/2013 15:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/03/2013 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/03/2013 15:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
27/02/2013 12:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3041165 PETIÇÃO
18/01/2013 14:05

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 17/2013 - PRR
14/01/2013 09:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 17/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
09/01/2013 09:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/01/2013 09:18

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
08/01/2013 18:18

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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