TRF1 - 0004694-73.1998.4.01.3700

13/06/2022 18:21

Conclusos para decisão

30/04/2021 01:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021 01:21

Decorrido prazo de BRAZ SHIPPING NORDESTE SERVICOS MARITIMOS LTDA em 29/04/2021 23:59.

02/03/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021 18:27

Juntada de Certidão de processo migrado

04/02/2021 18:27

Juntada de volume

03/12/2020 17:00

Juntada de Petição (outras)

04/11/2020 14:32

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

28/10/2020 17:05

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

28/10/2020 17:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

19/10/2020 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

14/10/2020 13:48

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

14/10/2020 13:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/10/2020 14:24

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

21/12/2015 12:36

IDENTIFICACAO DE ACERVO

22/08/2014 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/08/2014 09:02

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/08/2014 08:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3434455 CONTRA-RAZOES

21/08/2014 08:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3434437 CONTRA-RAZOES

31/07/2014 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 30/07/2014 E PUBLICADA NO DIA 31/07/2014

28/04/2014 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

24/04/2014 17:27

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

24/04/2014 17:26

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

22/04/2014 16:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3344899 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

15/04/2014 12:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

04/04/2014 12:28

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

07/03/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

07/03/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/03/2014. Nº de folhas do processo: 302

28/02/2014 12:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

28/02/2014 10:39

PROCESSO REMETIDO

25/02/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

11/02/2014 11:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

10/02/2014 12:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

10/02/2014 12:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

04/02/2014 18:53

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

04/02/2014 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

04/02/2014 14:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3288334 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

04/02/2014 13:36

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

30/01/2014 12:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.23 H

27/01/2014 17:06

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

21/01/2014 13:33

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

21/01/2014 09:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

13/12/2013 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/12/2013 E DIVULGADO NO DIA 12/12/2013 PAGS. 853/888.

05/12/2013 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/12/2013 E DIVULGADO NO DIA 12/12/2013. Nº de folhas do processo: 292. Destino: ARM 06 E

02/12/2013 13:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA AO LADO ARM 38

29/11/2013 18:42

PROCESSO REMETIDO

28/11/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação e à remessa oficial

20/11/2013 10:39

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 20/11/2013 - PAGS. 249/253

18/11/2013 11:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/11/2013

18/01/2012 12:31

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

18/01/2012 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

18/01/2012 12:01

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

18/01/2012 12:00

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

15/08/2011 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC GLAUCIO MACIEL (CONV.)

10/08/2011 15:30

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GLÁUCIO MACIEL

10/08/2011 15:29

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

02/02/2011 10:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ CARLOS EDUARDO CASTRO

02/02/2011 10:26

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO

25/01/2011 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

10/12/2010 11:39

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

08/07/2010 22:59

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

23/04/2009 16:57

IDENTIFICACAO DE ACERVO

23/04/2009 16:56

IDENTIFICACAO DE ACERVO

05/08/2004 16:59

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

02/10/2003 13:30

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO

04/07/2002 18:22

CONCLUSÃO AO RELATOR

04/07/2002 18:21

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO RIBEIRO