28/07/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 16:01

Recurso Especial não admitido
23/07/2025 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
23/07/2025 12:56

Conclusos para admissibilidade recursal
23/07/2025 12:56

Juntada de Certidão
23/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/07/2025 23:59.
25/06/2025 22:31

Juntada de contrarrazões
02/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
29/05/2025 18:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 18:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 08:56

Juntada de manifestação
28/05/2025 14:39

Juntada de recurso especial
27/05/2025 13:32

Publicado Acórdão em 27/05/2025.
27/05/2025 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:25

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2025 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 15:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/04/2025 16:16

Juntada de manifestação
04/04/2025 16:02

Publicado Intimação de Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 13:59

Atribuição de competência temporária Juiz Federal RAFAEL LIMA DA COSTA - em regime de auxílio
10/03/2025 08:03

Conclusos para decisão
09/03/2025 19:59

Juntada de contrarrazões
20/02/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 15:54

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/02/2025 10:17

Juntada de embargos de declaração
19/02/2025 11:00

Juntada de manifestação
04/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:16

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
30/01/2025 23:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2025 23:10

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/01/2025 14:42

Juntada de manifestação
19/12/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:56

Incluído em pauta para 29/01/2025 14:00:00 SESSÃO P. GAB 40 -1 - ED. SEDE I, SL, SALA 1.
12/12/2024 11:02

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 12:17

Juntada de manifestação
29/11/2024 13:50

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
29/11/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:49

Retirado de pauta
19/11/2024 18:48

Juntada de manifestação
18/11/2024 18:43

Juntada de manifestação
14/11/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 17:33

Atribuição de competência temporária Juiz Federal RAFAEL LIMA DA COSTA - em regime de auxílio
13/05/2023 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
02/04/2020 13:26

Conclusos para decisão
01/04/2020 21:28

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
01/04/2020 21:28

Juntada de Informação de Prevenção.
26/03/2020 09:36

Recebidos os autos
26/03/2020 09:36

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2020 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

E-mail • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

E-mail • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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