21/06/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 00:26

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS - ADCAP em 05/05/2025 23:59.
08/04/2025 21:44

Juntada de manifestação
04/04/2025 18:27

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 00:08

Publicado Intimação polo ativo em 04/04/2025.
04/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : Náiber Pontes de Almeida Juiz Substituto : Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves Dir.

Secret. : Valdemar Gomes de Oliveira Neto AUTOS COM SENTENÇA 1035865-47.2024.4.01.3400 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) - PJe AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS - ADCAP Advogado do(a) AUTOR: RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147 REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS Advogado do(a) REU: FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : " (...) Ante o exposto, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, c/c art. 17, ambos do Código de Processo Civil, em razão da perda superveniente do interesse de agir, diante da manutenção da ECT como mantenedora do plano de saúde, conforme estabelecido no Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024 e posterior alteração estatutária.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 18 da Lei nº 7.347/85.

Intimem-se.

Sem recurso, arquivem-se. "
02/04/2025 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 17:45

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 17:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/07/2024 16:54

Conclusos para julgamento
15/07/2024 15:28

Juntada de alegações/razões finais
12/07/2024 13:58

Juntada de alegações/razões finais
04/07/2024 16:11

Juntada de manifestação
25/06/2024 12:38

Juntada de manifestação
11/06/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2024 14:41

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:38

Desentranhado o documento
05/06/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual
29/05/2024 14:18

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2024 14:18

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 13:58

Conclusos para despacho
29/05/2024 13:12

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2024 18:49

Conclusos para despacho
24/05/2024 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJDF
24/05/2024 16:07

Juntada de Informação de Prevenção
24/05/2024 15:57

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
24/05/2024 15:56

Juntada de Certidão de Redistribuição
23/05/2024 17:30

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
21/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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