29/07/2025 23:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/07/2025 23:05

Juntada de Informação
23/07/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
30/06/2025 17:38

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 01:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:20

Decorrido prazo de BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.
19/06/2025 17:15

Publicado Intimação em 05/06/2025.
19/06/2025 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 23:21

Juntada de recurso inominado
03/06/2025 13:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 13:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 09:39

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 11:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP.
29/05/2025 09:39

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 09:32

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:53

Juntada de Ata de audiência
30/04/2025 14:22

Decorrido prazo de BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
22/04/2025 13:03

Juntada de manifestação
22/04/2025 11:19

Juntada de manifestação
15/04/2025 20:57

Juntada de Certidão
15/04/2025 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 20:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:04

Decorrido prazo de BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:05

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP PROCESSO: 1011925-80.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA LOPES MARTINS - AP4980 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1.

DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 24/04/2005 às 11h20min (horário de Brasília). 2.

A audiência será realizada em formato híbrido (presencial e por videoconferência na plataforma “Microsoft TEAMS”), facultando-se às partes o comparecimento físico à sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP ou a participação virtual. 3.

O link para acesso à audiência virtual é o seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2QzNmE3MzMtZTFhOS00M2U1LTkyNzQtNjliNjMxOTBiZTY2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22f96b4f7d-1c0d-4411-b8c5-292b961383dc%22%7d 4.

O link da audiência também poderá ser acessado por meio do QR CODE abaixo, bastando apontar a câmera do celular: 5.

As partes e advogados devem informar número de telefone (WhatsApp) e/ou endereço de e-mail válidos para conhecimento desta Secretaria, a fim de facilitar eventual comunicação, se necessária, na data da audiência.

Prazo: 2 (dois) dias. 6.

A não manifestação expressa das partes pela opção de participação virtual ensejará a presunção de que comparecerão presencialmente na sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP. 7.

Advirto quea parte ou advogado que DESEJAR participar por videoconferência DEVERÁ PROVIDENCIAR O ACESSO À AUDIÊNCIA por meio do link ou QR CODE ora disponibilizado.

Adverte-se ainda que a Secretaria não procederá ao envio de link de forma individualizada às partes, sendo obrigação daquele que desejar participar por videoconferência o acesso à audiência por meio virtual. 8.

A alegação de impossibilidade técnica ou instrumental para realização do ato por videoconferência no aplicativo “Microsoft TEAMS”, por qualquer das partes, não será motivo para cancelamento ou reagendamento do ato, uma vez que, no mesmo dia e horário será disponibilizada a sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP para comparecimento presencialdaquele que alegar tal impossibilidade com os meios próprios. 9.

Expeça(m)-se mandado(s) para intimação da parte autora no(s) endereço(s) declarados. 10.

Conste-se no(s) mandado(s) além dos requisitos legais, as advertências de que: a) A parte autora deverá trazer à audiência, independentemente de intimação, as suas testemunhas, em número máximo de 3 (três), por meio das quais pretende comprovar suas alegações. b) O ato ocorrerá em formato híbrido (presencial e por videoconferência, na plataforma “Microsoft TEAMS”), constando-se o link de acesso e as instruções para ingresso no dia e horário designados, se pretender participar remotamente. c) Caso a parte autora opte por participar por videoconferência, deverá ingressar na sessão virtual pelo link informado, com câmera e microfonehabilitados, e portando documento de identidade oficial com foto; d) Caberá à parte autora informar ao oficial(a) de justiça que realizar a sua intimação, no ato,número do telefone e e-mail válidos, e sepossui aparelho eletrônico e conexão à internet que permitam sua participação por videoconferência, bem como se pretende participarpresencialmenteouremotamente,devendo as informações serem certificadas pelo(a) oficial(a) de justiça.

A ausência de manifestação da parte, no ato,ensejará a presunção de que a parte autora comparecerá fisicamente na sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP. e) Caso a parte autora informe que não tem condições de participação do ato por videoconferência, DEVERÁ o oficial de justiça certificar a informação nos autos, bem como adverti-la da OBRIGATORIEDADE de COMPARECER NO DIA E HORÁRIO DESIGNADOS, FISICAMENTE, na sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP (Av.

Barão do Rio Branco.

N. 17, Centro, Oiapoque/AP - junto ao Fórum Estadual), sob pena de extinção do processo; 11.

Intimem-se as partes.

Publique-se. 12.

Cumpra-se com urgência. 13.

Expedientes necessários.

Oiapoque-AP, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) PAULA MORAES SPERANDIO Juíza Federal
08/04/2025 21:59

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 11:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP.
08/04/2025 12:08

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 12:08

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2025 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:37

Decorrido prazo de BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 13:13

Conclusos para despacho
24/03/2025 18:04

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 18:04

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:02

Conclusos para julgamento
07/02/2025 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2025 01:16

Decorrido prazo de BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
05/12/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:59

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 09:59

Declarada incompetência
03/10/2024 20:14

Conclusos para julgamento
09/08/2024 18:56

Juntada de manifestação
01/08/2024 17:03

Juntada de contestação
19/07/2024 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:44

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2024 14:44

Concedida a gratuidade da justiça a BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *51.***.*37-68 (AUTOR)
18/07/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:59

Conclusos para despacho
10/07/2024 01:23

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 01:23

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 01:23

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 01:23

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
09/07/2024 11:41

Juntada de Informação de Prevenção
26/06/2024 11:59

Recebido pelo Distribuidor
26/06/2024 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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