TRF1 - 0046994-18.2014.4.01.3400

05/12/2022 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/12/2022 15:23

Transitado em Julgado em 02/12/2022

03/10/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022

30/09/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022

29/09/2022 20:01

Não conhecido o recurso de UNIÃO

28/09/2022 18:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/09/2022 17:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/09/2022 12:42

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/09/2022 12:41

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com os documentos de e-STJ fls.327/339.

13/09/2022 16:16

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/09/2022 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para o restabelecim

13/09/2022 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/09/2022 13:32

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/08/2019 15:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/08/2019 15:14

Transitado em Julgado em 05/08/2019

10/05/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2019 Petição Nº 222561/2019 - AgInt

09/05/2019 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2019 19:47

Determinada a devolução dos autos à origem para (ANTE O EXPOSTO, torno sem efeito a decisão de fls. 264/270 e determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso

08/05/2019 19:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0222561 - AgInt no AREsp 1453130 - Publicação prevista para 10/05/2019

03/05/2019 11:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/05/2019 09:57

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 243489/2019 (Juntada Automática)

02/05/2019 09:57

Protocolizada Petição 243489/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2019

26/04/2019 06:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2019 Petição Nº 222561/2019 -

25/04/2019 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2019 16:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 222561/2019. Publicação prevista para 26/04/2019)

23/04/2019 15:32

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 222561/2019 (Juntada Automática)

23/04/2019 15:32

Protocolizada Petição 222561/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2019

26/03/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2019

25/03/2019 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2019 19:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2019

22/03/2019 19:47

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

20/03/2019 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

20/03/2019 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/03/2019 15:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/03/2019 15:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

07/03/2019 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/03/2019 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2019 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO