25/07/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
25/07/2025 11:03

Juntada de Documento RPV
18/07/2025 13:43

Juntada de Certidão
14/06/2025 16:58

Decorrido prazo de MARIA HELENA PINHEIRO ALVES em 03/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:59

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
13/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
26/05/2025 16:40

Juntada de comprovante de implantação de benefício
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011546-88.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA HELENA PINHEIRO ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIVIA MEURELE PEREIRA SANTOS - BA58297 e ALVARO OLIVEIRA GUEDES - BA37043 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 09:45

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 13:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/05/2025 23:59.
14/04/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:52

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 13:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 13:52

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 13:52

Juntada de Certidão
11/04/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 13:52

Homologada a Transação
10/04/2025 14:45

Conclusos para julgamento
10/04/2025 14:40

Juntada de resposta
09/04/2025 00:16

Publicado Intimação polo ativo em 09/04/2025.
09/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011546-88.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA HELENA PINHEIRO ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIVIA MEURELE PEREIRA SANTOS - BA58297 e ALVARO OLIVEIRA GUEDES - BA37043 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA HELENA PINHEIRO ALVES ALVARO OLIVEIRA GUEDES - (OAB: BA37043) LIVIA MEURELE PEREIRA SANTOS - (OAB: BA58297) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 7 de abril de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
07/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:47

Juntada de contestação
17/03/2025 15:56

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 15:56

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:48

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/12/2024 11:20

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 11:20

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 11:20

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 11:20

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 11:20

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
12/12/2024 16:26

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 16:26

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:27

Conclusos para despacho
12/12/2024 02:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
12/12/2024 02:28

Juntada de Informação de Prevenção
10/12/2024 17:19

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2024 17:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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