TRF1 - 0001954-57.2007.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MERCADAO DOS DOCES DE NITEROI LTDA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .
APELADO: MERCADAO DOS DOCES DE NITEROI LTDA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .
O processo nº 0001954-57.2007.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL AVIO MOZAR JOSE FERRAZ DE NOVAES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-07-2025 Horário: 14:00 Local: Sala 3 Juiz AUX.
Presencial/vídeo conf. 8ª turma Observação: Pedido de Sustentação Oral/Preferência deverão ser encaminhados para: [email protected] ATÉ O DIA 07/07/25 - 18:00h -
14/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 11 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MERCADAO DOS DOCES DE NITEROI LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .
APELADO: MERCADAO DOS DOCES DE NITEROI LTDA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .
O processo nº 0001954-57.2007.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-05-2025 Horário: 14:00 Local: Sala 3 Juiz AUX.
Presencial/vídeo conf. 8ª turma - Observação: Pedidos de Sustentação Oral e/ou Preferência deverão ser encaminhados para Oitava Turma: [email protected] ATÉ 12/05/2025 -
05/10/2021 16:08
Conclusos para decisão
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19/12/2019 21:53
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2019 21:53
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2019 21:52
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2019 21:52
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2019 21:52
Juntada de Petição (outras)
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19/12/2019 21:52
Juntada de Petição (outras)
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19/11/2019 12:28
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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31/07/2012 15:47
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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31/07/2012 15:46
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
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31/07/2012 15:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
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30/07/2012 13:46
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
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14/05/2012 17:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
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14/05/2012 17:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
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02/05/2012 18:28
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
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02/03/2012 17:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
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16/02/2012 17:50
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
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16/02/2012 14:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
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09/05/2011 10:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
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06/05/2011 09:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
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05/05/2011 18:30
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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