TRF1 - 0018015-30.2016.4.01.3900

05/02/2025 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/02/2025 19:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025

17/12/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1122086/2024

17/12/2024 11:05

Protocolizada Petição 1122086/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

16/12/2024 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

13/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 17:57

Expedição de Ofício nº 248075/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

12/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 16:30

Conheço do agravo de JULIE VIEIRA DOS SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial

10/12/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/12/2024 21:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1101594/2024

10/12/2024 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2024 21:14

Protocolizada Petição 1101594/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2024

05/12/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2024 08:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/12/2024 08:16

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 81928 (2017/0053308-3)

04/12/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

19/11/2024 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO