02/09/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 16:19

Recurso Especial não admitido
01/09/2025 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
01/09/2025 16:46

Conclusos para admissibilidade recursal
01/09/2025 16:45

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:44

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/08/2025 13:15

Juntada de contrarrazões
13/08/2025 04:22

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 19:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2025 19:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 07/08/2025 23:59.
15/07/2025 00:54

Decorrido prazo de ISABELA FARIAS GUALBERTO DUARTE em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 16:55

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 15:54

Juntada de recurso especial
23/06/2025 15:54

Juntada de recurso especial
23/06/2025 00:07

Publicado Acórdão em 23/06/2025.
19/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
16/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:01

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 17:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/04/2025 08:01

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2025.
15/04/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2025 15:16

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:16

Juntada de Certidão
08/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ISABELA FARIAS GUALBERTO DUARTE em 07/04/2025 23:59.
19/03/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 17:16

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/03/2025 08:02

Juntada de embargos de declaração
14/03/2025 14:35

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 17:53

Juntada de petição intercorrente
05/03/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:08

Juntada de Certidão
05/03/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 13:25

Conhecido o recurso de .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE (APELANTE), .UNIÃO FEDERAL (APELANTE), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE), DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE ( MINISTÉRIO DA SAÚDE) (
04/02/2025 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 16:40

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/11/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2024 12:35

Juntada de petição intercorrente
04/07/2024 12:33

Juntada de manifestação
08/04/2024 09:40

Juntada de manifestação
14/03/2024 16:27

Juntada de parecer
10/02/2024 00:18

Conclusos para decisão
10/02/2024 00:18

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/02/2024 23:59.
17/11/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:46

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
17/11/2023 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
17/11/2023 13:46

Juntada de Certidão de Redistribuição
30/10/2023 16:11

Recebidos os autos
30/10/2023 16:11

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ofício Enviando Informações • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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