TRF1 - 0013757-42.2013.4.01.0000

31/10/2023 10:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/04/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023 Petição Nº 789744/2022 - ARE no RE nos EDcl no

20/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0789744 - ARE no RE nos EDcl no REsp 1885365 - Publicação prevista para 24/04/2023

19/04/2023 22:40

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

15/03/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) com agravo em recurso extraordinário

09/03/2023 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170999/2023

09/03/2023 20:17

Protocolizada Petição 170999/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2023

08/03/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2023 Petição Nº 790170/2022 - AgInt no RE nos EDcl no

07/03/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0790170 - AgInt no RE nos EDcl no REsp 1885365 - Publicação prevista para 08/03/2023

07/03/2023 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTE ESPECIAL com certidão de julgamento de fls. 2642/2643

02/03/2023 15:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL

01/03/2023 15:21

Conhecido o recurso de SOTAVE AMAZONIA QUIMICA E MINERAL S/A e não-provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Relator para Acórdão: PRESIDENTE DO STJ Petição Nº790170/2022 - AgInt no RE nos EDcl no REsp REsp 1885365

09/02/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/02/2023

08/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/02/2023 17:14

Incluído em pauta para 01/03/2023 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 00790170/2022 - AgInt no RE nos EDcl no REsp 1885365/PA

07/02/2023 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00790170/2022 - AgInt no RE nos EDcl no REsp 1885365/PA

24/01/2023 12:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 27706/2023

24/01/2023 12:23

Protocolizada Petição 27706/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 24/01/2023

24/01/2023 12:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 27679/2023

24/01/2023 12:11

Protocolizada Petição 27679/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 24/01/2023

23/01/2023 18:16

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SOTAVE AMAZONIA QUIMICA E MINERAL S/A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 01/02/2023.

23/01/2023 18:11

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SOTAVE AMAZONIA QUIMICA E MINERAL S/A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 01/02/2023.

23/01/2023 17:56

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SOTAVE AMAZONIA QUIMICA E MINERAL S/A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 01/02/2023.

23/01/2023 17:51

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SOTAVE AMAZONIA QUIMICA E MINERAL S/A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 01/02/2023.

23/01/2023 17:48

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SOTAVE AMAZONIA QUIMICA E MINERAL S/A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 01/02/2023.

18/01/2023 11:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 19159/2023

18/01/2023 10:56

Protocolizada Petição 19159/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 18/01/2023

01/12/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2022

30/11/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2022 17:13

Incluído em pauta para 01/02/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00790170/2022 - AgInt no RE nos EDcl no REsp 1885365/PA

24/10/2022 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) com agravo em recurso extraordinário e com agravo interno, nos termos da certidão retro

21/10/2022 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA PRESIDENTE DO STJ, em razão de impedimento do Exmo. Sr. Ministro Vice-Presidente.

21/10/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/10/2022 19:16

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 940459/2022

13/10/2022 19:14

Protocolizada Petição 940459/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 13/10/2022

05/10/2022 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 898686/2022

05/10/2022 18:20

Protocolizada Petição 898686/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2022

05/10/2022 18:11

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 898566/2022

05/10/2022 18:09

Protocolizada Petição 898566/2022 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 05/10/2022

09/09/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/09/2022 Petição Nº 790170/2022 -

09/09/2022 05:18

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 09/09/2022 Petição Nº 789744/2022 -

08/09/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

08/09/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/09/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 790170/2022. Publicação prevista para 09/09/2022)

08/09/2022 17:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 790170/2022

08/09/2022 17:45

Protocolizada Petição 790170/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2022

08/09/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 789744/2022. Publicação prevista para 09/09/2022)

08/09/2022 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 789744/2022

08/09/2022 16:57

Protocolizada Petição 789744/2022 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/09/2022

23/08/2022 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 713629/2022

23/08/2022 10:19

Protocolizada Petição 713629/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2022

18/08/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022 Petição Nº 494026/2022 - RE nos EDcl no

17/08/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0494026 - RE nos EDcl no REsp 1885365 - Publicação prevista para 18/08/2022

16/08/2022 18:20

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2022/00494026 - RE nos EDcl REsp 1885365

16/08/2022 18:20

Negado seguimento ao recurso de SOTAVE AMAZONIA QUIMICA E MINERAL S/A - Petição Nº 2022/00494026 - RE nos EDcl REsp 1885365

15/08/2022 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/08/2022 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 679896/2022

15/08/2022 10:47

Protocolizada Petição 679896/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/08/2022

17/06/2022 05:30

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 17/06/2022 Petição Nº 494026/2022 -

15/06/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

15/06/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 494026/2022. Publicação prevista para 17/06/2022)

15/06/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/06/2022 12:16

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/06/2022 11:25

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/06/2022 16:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 494026/2022

09/06/2022 16:54

Protocolizada Petição 494026/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/06/2022

23/05/2022 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 431375/2022

23/05/2022 16:51

Protocolizada Petição 431375/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2022

20/05/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2022 Petição Nº 516899/2021 - EDcl

19/05/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0516899 - EDcl no REsp 1885365 - Publicação prevista para 20/05/2022

09/12/2021 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1122118/2021

09/12/2021 21:30

Protocolizada Petição 1122118/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2021

09/12/2021 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

07/12/2021 16:45

Embargos de Declaração de SOTAVE AMAZONIA QUIMICA E MINERAL S/A Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 516899/2021 - EDcl no REsp 1885365

07/12/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2021 Petição Nº 516899/2021 - EDcl

06/12/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2021 16:46

Juntada de Petição de petição nº 1109411/2021

06/12/2021 16:42

Protocolizada Petição 1109411/2021 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2021

06/12/2021 15:28

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, compareceu a esta Coordenadoria o(a) Dr(a). Luciana Marques Dos Reis, OAB DF 49282, dando-se por intimado(a) do despacho com publicação prevista para 7 de dezembro de 2021 para todos os fins e efeitos.

06/12/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0516899 - EDcl no REsp 1885365 - Publicação prevista para 07/12/2021

06/12/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2021/00516899 - EDcl no REsp 1885365

03/12/2021 15:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1102351/2021

03/12/2021 15:38

Protocolizada Petição 1102351/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 03/12/2021

03/12/2021 15:36

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1102293/2021

03/12/2021 15:31

Juntada de Petição de petição nº 1102165/2021

03/12/2021 15:29

Protocolizada Petição 1102293/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 03/12/2021

03/12/2021 15:16

Protocolizada Petição 1102165/2021 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2021

03/12/2021 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001053-2021-AJC-2T)

01/12/2021 16:31

Juntada de Petição de petição REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 1093584/2021

01/12/2021 16:19

Protocolizada Petição 1093584/2021 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 01/12/2021

26/11/2021 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2021

25/11/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2021 17:19

Incluído em pauta para 07/12/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00516899/2021 - EDcl no REsp 1885365/PA

17/09/2021 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/09/2021 10:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 838019/2021

17/09/2021 10:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/09/2021 10:35

Protocolizada Petição 838019/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2021

18/06/2021 16:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/06/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

16/06/2021 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 568722/2021

16/06/2021 16:58

Protocolizada Petição 568722/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2021

03/06/2021 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525702/2021

02/06/2021 22:45

Protocolizada Petição 525702/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2021

02/06/2021 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/06/2021 Petição Nº 516899/2021 -

01/06/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/06/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 516899/2021. Publicação prevista para 02/06/2021)

01/06/2021 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 516899/2021

01/06/2021 14:49

Protocolizada Petição 516899/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/06/2021

26/05/2021 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495019/2021

26/05/2021 11:20

Protocolizada Petição 495019/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2021

25/05/2021 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2021

24/05/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2021 18:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2021

18/05/2021 17:45

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

11/05/2021 17:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/05/2021 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA com despacho a fls.2198

10/05/2021 20:38

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

10/05/2021 13:12

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

10/05/2021 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/05/2021 10:36

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 433804/2021

10/05/2021 10:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/05/2021 08:45

Protocolizada Petição 433804/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 10/05/2021

07/05/2021 18:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/05/2021 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430980/2021

07/05/2021 17:32

Protocolizada Petição 430980/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2021

07/05/2021 17:27

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/05/2021 17:25

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a alteração na autuação para inclusão do interessado FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PORTO DESAP na qualidade de assistente simples, em cumprimento à decisão de fls.2173, ass

07/05/2021 08:58

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS conforme r. Decisão de e-STJ fl. 2173

07/05/2021 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2021 Petição Nº 420918/2021 - PET

06/05/2021 23:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 428341/2021

06/05/2021 23:54

Protocolizada Petição 428341/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/05/2021

06/05/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2021 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2021-AJC-2T)

06/05/2021 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao requerimento de fl.2174/2176, foi enviado nesta data ao e-mail indicado ([email protected] ) o arquivo digital da decisão de fls. 2173, restando a Advogada Dra. Jessica Baqui, (e-STJ fls. 2019

06/05/2021 13:36

Juntada de Petição de petição nº 425694/2021

06/05/2021 13:32

Protocolizada Petição 425694/2021 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2021

05/05/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0420918 - PET no REsp 1885365 - Publicação prevista para 07/05/2021

05/05/2021 21:30

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2021/00420918 - PET no REsp 1885365

05/05/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/05/2021 11:06

Juntada de Petição de petição nº 420918/2021

05/05/2021 07:17

Protocolizada Petição 420918/2021 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2021

30/04/2021 06:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2021

29/04/2021 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2021 16:57

Incluído em pauta para 11/05/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

27/11/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/11/2020 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 981064/2020

27/11/2020 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/11/2020 18:44

Protocolizada Petição 981064/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2020

19/11/2020 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2020

18/11/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2020

18/11/2020 12:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/09/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

08/09/2020 14:48

Juntada de Petição de nº 637177/2020

08/09/2020 14:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/09/2020 11:32

Ato ordinatório praticado (Petição 637177/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

08/09/2020 11:15

Protocolizada Petição 637177/2020 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2020

18/08/2020 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

18/08/2020 11:30

Distribuído por dependência ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: TP 2772 (2020/0136717-7)

23/07/2020 11:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO