TRF1 - 0036675-35.2016.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 27 - Des. Fed. Nilza Reis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSA VIRGINIA DE CARVALHO LIMA MACEDO

CPF *54.***.*89-15

AGILECIO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *62.***.*57-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de abril de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AUTOR: UNIÃO FEDERAL REU: ROSA VIRGINIA DE CARVALHO LIMA MACEDO, AGILECIO PEREIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) REU: KARINA REBOUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA - BA41765-A, ALESSANDRA REBOUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA - BA35308, MAURICIO BANDEIRA MACEDO - BA15741 Advogados do(a) REU: KARINA REBOUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA - BA41765-A, ALESSANDRA REBOUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA - BA35308, MAURICIO BANDEIRA MACEDO - BA15741 O processo nº 0036675-35.2016.4.01.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA (47)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 19/05/2025 a 23-05-2025 Horário: 08:00 Local: 1 seção virtual 1 - Observação: Observação: Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

    A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

    Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

    O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

    Parágrafo Único.

    As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.

  • 09/09/2021 16:45

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2020 02:24

    Decorrido prazo de ROSA VIRGINIA DE CARVALHO LIMA MACEDO em 21/07/2020 23:59:59.

  • 22/07/2020 02:24

    Decorrido prazo de AGILECIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 21/07/2020 23:59:59.

  • 21/07/2020 04:59

    Decorrido prazo de União Federal em 20/07/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2020 16:08

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 07/05/2020 15:30

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 07/05/2020 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 07/05/2020 15:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 23/04/2020 21:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA

  • 02/02/2018 15:43

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 02/02/2018 15:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/02/2018 15:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 01/02/2018 09:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4402529 PARECER (DO MPF)

  • 30/01/2018 14:57

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 64/2018 - MPF

  • 23/01/2018 17:45

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 64/2018 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 19/12/2017 17:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 19/12/2017 17:28

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO

  • 29/09/2017 15:17

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 29/09/2017 15:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 29/09/2017 15:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 29/09/2017 09:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4323676 PETIÇÃO

  • 27/09/2017 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 25/09/2017 22:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 21/09/2017 12:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4316480 PETIÇÃO

  • 21/09/2017 11:47

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 1971/2017

  • 11/09/2017 18:40

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1971/2017 - UNIAO FEDERAL

  • 05/09/2017 17:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 05/09/2017 17:23

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO

  • 26/01/2017 15:48

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 26/01/2017 15:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/01/2017 15:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 26/01/2017 15:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4106179 RAZOES FINAIS

  • 07/12/2016 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 05/12/2016 22:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 05/12/2016 09:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4091392 ALEGACOES FINAIS

  • 05/12/2016 09:23

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 2848/2016 - UNIÃO FEDERAL

  • 29/11/2016 18:08

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2848/2016 - UNIAO FEDERAL

  • 28/11/2016 12:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 28/11/2016 12:33

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO

  • 08/11/2016 14:16

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 08/11/2016 14:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 08/11/2016 14:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 08/11/2016 09:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4068959 PETIÇÃO

  • 24/10/2016 09:34

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 2518/2016 - UNIÃO FEDERAL

  • 21/10/2016 08:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4053049 PETIÇÃO

  • 17/10/2016 16:45

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2518/2016 - UNIAO FEDERAL

  • 13/10/2016 11:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 13/10/2016 11:39

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO

  • 07/10/2016 09:48

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 07/10/2016 09:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 07/10/2016 09:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 07/10/2016 09:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4040629 CONTESTACAO

  • 07/10/2016 09:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 07/10/2016 09:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 02/09/2016 16:36

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 02/09/2016 16:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/09/2016 16:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 29/08/2016 11:22

    DOCUMENTO JUNTADO - AR REF. OFÍCIO/COCSE/N. 1749/2016

  • 23/08/2016 10:48

    DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE DEVOLVIDO PELA ECT REF. OFÍCIO/COCSE/N. 1748/2016

  • 04/08/2016 09:39

    OFICIO EXPEDIDO - CÓPIAS DOS OFÍCIOS/COCSE/N(S). 1748/2016 E 1749/2016

  • 25/07/2016 11:11

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 1719/2016 - UNIÃO

  • 20/07/2016 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 18/07/2016 22:30

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 18/07/2016 17:36

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1719/2016 - UNIAO FEDERAL

  • 13/07/2016 12:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 13/07/2016 12:45

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO

  • 01/07/2016 10:45

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 01/07/2016 10:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 01/07/2016 10:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 30/06/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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