23/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 15:51

Recurso Especial não admitido
16/07/2025 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
16/07/2025 11:16

Conclusos para admissibilidade recursal
16/07/2025 10:00

Cancelada a conclusão
08/07/2025 12:29

Conclusos para decisão
08/07/2025 11:36

Juntada de contrarrazões
10/06/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 10:41

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/06/2025 09:45

Juntada de recurso especial
05/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:11

Juntada de Certidão
05/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:29

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (EMBARGANTE) e não-provido
27/05/2025 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 21:22

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
22/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
14/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2024 18:50

Conclusos para decisão
03/09/2024 17:23

Juntada de contrarrazões
26/08/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 14:18

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/08/2024 14:10

Juntada de embargos de declaração
15/08/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:45

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:21

Prejudicado o recurso
15/08/2024 16:21

Conhecido o recurso de FRANCISCO NEOQUILDES DA SILVA - CPF: *84.***.*40-49 (APELANTE) e provido
12/08/2024 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2024 15:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 15:42

Conclusos para decisão
11/03/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
11/03/2024 14:22

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2024 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/03/2024 14:15

Juntada de Certidão de Redistribuição
08/03/2024 16:28

Recebidos os autos
08/03/2024 16:28

Recebido pelo Distribuidor
08/03/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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