TRF1 - 0015724-59.2003.4.01.3400

04/08/2023 09:34

Transitado em Julgado em 01/06/2023

15/06/2023 14:56

Juntada de Petição de petição nº 577323/2023

15/06/2023 14:52

Protocolizada Petição 577323/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/06/2023

10/05/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 133765/2023 - EDcl no AgInt no

09/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0133765 - EDcl no AgInt no AREsp 2186803 - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA RFFSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00133765/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2186803/DF

26/04/2023 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

18/04/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

17/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023 17:55

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00133765/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2186803/DF

29/03/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 28/03/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 133765/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 987.

20/03/2023 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 215742/2023

20/03/2023 12:07

Protocolizada Petição 215742/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2023

01/03/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/03/2023 Petição Nº 133765/2023 -

28/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/02/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 133765/2023. Publicação prevista para 01/03/2023)

28/02/2023 13:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 133765/2023

28/02/2023 13:02

Protocolizada Petição 133765/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2023

16/02/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 832507/2022 - AgInt

15/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0832507 - AgInt no AREsp 2186803 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA RFFSA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00832507/2022 - AgInt no AREsp 2186803/DF

22/12/2022 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

15/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

14/12/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022 17:23

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00832507/2022 - AgInt no AREsp 2186803/DF

02/12/2022 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/12/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

29/11/2022 23:35

Determinada a distribuição do feito

22/11/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/10/2022 e término em 21/11/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 832507/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 941.

13/10/2022 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 937093/2022

13/10/2022 10:25

Protocolizada Petição 937093/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2022

20/09/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/09/2022 Petição Nº 832507/2022 -

19/09/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/09/2022 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 832507/2022. Publicação prevista para 20/09/2022)

19/09/2022 13:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 832507/2022

19/09/2022 13:47

Protocolizada Petição 832507/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2022

06/09/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2022

05/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2022 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2022

03/09/2022 06:00

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA RFFSA

15/08/2022 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2022 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2022 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO