TRF1 - 0005729-27.2000.4.01.3400

20/03/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/03/2025 13:13

Transitado em Julgado em 20/03/2025

24/02/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 751087/2024 - AgInt

21/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0751087 - AgInt no AREsp 2571713 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de OTAVIO HENNEBERG NETO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00751087/2024 - AgInt no AREsp 2571713/DF

10/02/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00751087/2024 - AgInt no AREsp 2571713/DF

28/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

28/10/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 25/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 751087/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 828.

02/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/09/2024 Petição Nº 751087/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 751087/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

30/08/2024 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 751087/2024

30/08/2024 15:59

Protocolizada Petição 751087/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2024

09/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 10:20

Conheço do agravo de OTAVIO HENNEBERG NETO para não conhecer do Recurso Especial

06/05/2024 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

06/05/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

06/05/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2024 11:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/03/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/03/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/02/2024 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO