TRF1 - 0005729-27.2000.4.01.3400

1ª instância - 13ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

HC PNEUS S/A

CNPJ: 00.000.802/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 00:00

    Intimação

    SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF ATO ORDINATÓRIO (Artigo 203, §4º, do CPC e Portaria nº 03/2017 - 13ª Vara) Tendo em vista o retorno dos autos do TRF/1ª Região, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias.

    Brasília/DF, datado e assiando digitalmente MONICA DE JESUS COSTA Secretaria da 13ª Vara

  • 29/01/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 31/05/2007 12:24

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 06/2007

  • 17/05/2007 21:02

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 17/05/2007 21:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2007 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/11/2006 19:32

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 22/11/2006 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/08/2006 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/08/2006 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/08/2006 17:21

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2006 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - TIT

  • 22/05/2006 09:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR LAZARO

  • 03/05/2006 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2005 13:14

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 07/12/2005 18:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/09/2005 18:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/09/2005 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2005 18:00

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2005 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/06/2005 18:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 06/06/2005 18:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 01/06/2005 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 31/05/2005 13:46

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 25/05/2005 18:20

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 17/05/2005 19:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/05/2005 18:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/05/2005 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/04/2005 14:53

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 01/04/2004 11:52

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/01/2004 17:56

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES

  • 11/12/2003 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - T

  • 01/12/2003 12:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2003 18:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2003 18:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/10/2003 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/08/2003 16:08

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 13/08/2003 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/07/2003 09:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/07/2003 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/07/2003 18:21

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 18/06/2003 17:16

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 16/06/2003 18:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2003 18:08

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2003 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 02/04/2003 17:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2003 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2003 10:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2002 17:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/11/2002 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/10/2002 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/10/2002 16:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/09/2002 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/09/2002 19:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/09/2002 18:07

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 13/09/2002 16:43

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 13/09/2002 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/07/2002 13:39

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2002 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2002 10:58

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 20/06/2002 18:12

    PERICIA PRESTADO COMPROMISSO - INTIMAR SILVIO CARACAS

  • 13/06/2002 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2002 11:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/06/2002 18:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2002 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/03/2002 14:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/03/2002 12:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2002 19:06

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2002 18:29

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 24/01/2002 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/01/2002 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/01/2002 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 20/11/2001 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 05/11/2001 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 30/10/2001 15:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2001 18:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/10/2001 09:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2001 16:47

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 16/08/2001 18:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 13/08/2001 18:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/07/2001 09:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2001 11:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2001 18:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2001 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

  • 18/06/2001 19:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PUBLICADO NO DJ DE 11.06.01

  • 10/05/2001 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/04/2001 18:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 10/04/2001 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/04/2001 09:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 23/03/2001 10:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/03/2001 10:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2001 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2001 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

  • 22/02/2001 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/02/2001 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/02/2001 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/02/2001 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO PROVA PERICIAL

  • 02/02/2001 18:50

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2000 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SANEAMENTO

  • 01/12/2000 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/11/2000 13:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2000 18:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/11/2000 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/11/2000 12:45

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/11/2000 11:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/11/2000 18:02

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 08/11/2000 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 30/10/2000 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2000 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER PROV APERICIAL

  • 18/10/2000 14:47

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 09/10/2000 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 05/10/2000 12:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 27/09/2000 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/09/2000 16:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 20/09/2000 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/09/2000 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 11/09/2000 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2000 17:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2000 12:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.) CONTESTACAO

  • 01/09/2000 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/06/2000 18:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/06/2000 18:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/05/2000 19:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/05/2000 15:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/04/2000 11:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/03/2000 18:08

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/03/2000 18:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2000 18:39

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2000 18:43

    INICIAL AUTUADA

  • 10/03/2000 17:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2000

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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