TRF1 - 1036791-25.2024.4.01.3304
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1036791-25.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALOIZIO DE LIMA BASTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 29.***.***/0001-40 DECISÃO Considerando o objeto da demanda judicializada, faz-se necessário aguardar a regular instrução do feito, quando o quadro fático restará mais bem esclarecido, especialmente em razão do(s) motivo(s) que acarretara(m) o indeferimento do pedido na esfera administrativa.
Diante do exposto, indefiro, por ora, a medida de urgência postulada, sem prejuízo de posterior análise por ocasião da sentença. À secretaria para agendamento de perícia médica a ser realizada por profissional com especialidade em Oncologia, se houver.
Na hipótese de não haver nenhum médico oncologista atuando no Juízo, recaíra o encargo sobre profissional da Clínica Médica, devendo o fato ser certificado nos autos.
Defiro a assistência judiciária gratuita requerida na inicial.
Intimar.
Cumpra-se.
Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal -
18/12/2024 13:13
Recebido pelo Distribuidor
-
18/12/2024 13:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/12/2024 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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