22/08/2023 00:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/08/2023 23:59.
29/07/2023 00:21

Decorrido prazo de ESCOLA BRASILIENSE DE ODONTOLOGIA LTDA - ME em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:18

Decorrido prazo de ESCOLA BRASILIENSE DE ODONTOLOGIA LTDA - ME em 28/07/2023 23:59.
27/06/2023 17:52

Conclusos para decisão
27/06/2023 17:52

Remetidos os Autos ( ) para Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
27/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 17:52

Juntada de Certidão
27/06/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:52

Envio para Juízo de Retratação
23/06/2022 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
23/06/2022 13:01

Conclusos para admissibilidade recursal
23/06/2022 12:38

Juntada de contrarrazões
31/05/2022 03:56

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/05/2022 23:59.
14/05/2022 08:00

Decorrido prazo de ESCOLA BRASILIENSE DE ODONTOLOGIA LTDA - ME em 13/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:36

Decorrido prazo de ESCOLA BRASILIENSE DE ODONTOLOGIA LTDA - ME em 10/05/2022 23:59.
09/05/2022 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 15:16

Juntada de recurso extraordinário
03/05/2022 18:08

Juntada de contrarrazões
12/04/2022 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022 10:01

Juntada de recurso extraordinário
08/04/2022 15:30

Juntada de petição intercorrente
08/04/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 11:35

Juntada de Certidão
08/04/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 10:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2022 08:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2022 08:37

Juntada de Certidão de julgamento
14/03/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 11:59

Incluído em pauta para 05/04/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
19/03/2020 16:10

Deliberado em Sessão - Retirado
18/02/2020 12:05

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 12:03

Incluído em pauta para 17/03/2020 14:00:00 sobre loja - 02.
20/12/2019 00:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 00:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/12/2019 23:59:59.
12/12/2019 16:26

Conclusos para decisão
12/12/2019 09:02

Juntada de impugnação
09/12/2019 16:58

Expedição de Comunicação via sistema.
09/12/2019 16:38

Juntada de embargos de declaração
09/12/2019 16:26

Juntada de manifestação
28/11/2019 16:26

Juntada de outras peças
28/11/2019 14:00

Expedição de Comunicação via sistema.
26/11/2019 11:17

Juntada de embargos de declaração
22/11/2019 18:27

Juntada de Petição intercorrente
18/11/2019 19:52

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 19:52

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 19:52

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 19:52

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 19:52

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 19:51

Conhecido o recurso de ESCOLA BRASILIENSE DE ODONTOLOGIA LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido
07/11/2019 19:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2019 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 13:52

Incluído em pauta para 05/11/2019 14:00:00 sobre loja - 02.
15/04/2019 16:09

Juntada de Petição intercorrente
15/04/2019 16:09

Conclusos para decisão
09/04/2019 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/04/2019 14:53

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
08/04/2019 14:53

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
08/04/2019 14:53

Juntada de Certidão de Redistribuição.
14/03/2019 15:39

Recebidos os autos
14/03/2019 15:39

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2019 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2019

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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