04/09/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 00:11

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/09/2025 23:59.
06/08/2025 00:32

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTANA DO VALE em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:28

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTANA DO VALE em 29/07/2025 23:59.
07/07/2025 09:39

Publicado Sentença Tipo B em 07/07/2025.
05/07/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 15:28

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 15:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 15:28

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 15:28

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 15:28

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DA CONCEICAO SANTANA DO VALE - CPF: *47.***.*54-84 (AUTOR)
03/07/2025 15:28

Homologada a Transação
03/07/2025 14:35

Conclusos para julgamento
02/07/2025 02:21

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTANA DO VALE em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:17

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTANA DO VALE em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 18:41

Publicado Ato ordinatório em 10/06/2025.
24/06/2025 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
08/06/2025 11:21

Juntada de petição intercorrente
08/06/2025 11:20

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/06/2025 15:46

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 03:58

Juntada de contestação
13/05/2025 11:57

Juntada de Certidão
13/05/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:40

Juntada de comprovante (outros)
30/04/2025 14:28

Publicado Ato ordinatório em 30/04/2025.
30/04/2025 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 09:36

Juntada de comprovante (outros)
29/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1003650-57.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SANTANA DO VALE Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO LEMES - BA60230 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO - INSTRUÇÃO CONCENTRADA) Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1] C/C Portaria Conjunta n. 12/2022, publicada em 18/05/22 [2]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse em aderir à instrução concentrada.

Oportunidade na qual deverá juntar aos autos os seguintes documentos: i) gravação de vídeo com depoimento da parte autora (ou seu representante legal) e de suas testemunhas de, no máximo, 20 (vinte) minutos de duração; ii) documentos pessoais das testemunhas; iii) fotografias do imóvel rural, bem como do rosto e das mãos da parte autora, a permitir a apreciação da presença de estigmas laborais e de marcas decorrentes da exposição solar; iv) gravação de vídeos do imóvel rural; v) mapas do imóvel rural; vi) demais documentos que entender necessários.

Ainda, poderá prestar esclarecimentos sobre os seguintes pontos, naquilo que for possível: QUANTO A(o) AUTOR (a): a) Categoria de segurado o autor pretende ser enquadrado (segurado especial, contribuinte individual ou empregado rural). b) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). c) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). d) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Como é realizado o plantio.

Especificar por tipo de produto. h) Tempo do plantio até a colheita.

Especificar por tipo de produto. i) Utilização de assalariados.

Especificar. j) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. k) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. l) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. m) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. n) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

QUANTO À (s) TESTEMUNHA (s): nome completo, CPF, profissão, relação com o autor, além de: a) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). b) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). c) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Utilização de assalariados.

Especificar. h) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. i) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. j) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. k) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. l) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

Com a adesão de forma expressa da parte autora à instrução concentrada, seja na petição inicial ou no curso do processo, e, após juntados os documentos supra, cite-se/intime-se o INSS, seguindo-se as etapas definidas na Portaria Conjunta 12/2022 e no fluxograma respectivo.

Não havendo manifestação tempestiva, considera-se preclusa a oportunidade, devendo ser citado/intimado o INSS, observando-se a tramitação regular do processo.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
28/04/2025 11:11

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2025 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 06:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
26/04/2025 06:51

Juntada de Informação de Prevenção
23/04/2025 10:10

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2025 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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