25/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: EUCLIDES PEREIRA DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0024367-34.2012.4.01.4000 (EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/05/2025 Horário: 14:00 Local: Plenário-2ª Seção (2) - Observação: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal Presidente da Seção, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
05/10/2022 14:58

Juntada de petição intercorrente
05/10/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 08:33

Juntada de Certidão de processo migrado
05/10/2022 08:33

Juntada de volume
05/10/2022 08:31

Juntada de documentos diversos migração
05/10/2022 08:30

Juntada de documentos diversos migração
05/10/2022 08:29

Juntada de documentos diversos migração
24/03/2022 16:47

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/02/2019 16:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/02/2019 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
21/02/2019 09:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
20/02/2019 15:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4656405 PETIÇÃO
20/02/2019 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
20/02/2019 13:34

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
26/07/2018 15:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/07/2018 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
26/07/2018 10:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
26/07/2018 09:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4536825 PETIÇÃO
25/07/2018 11:35

DOCUMENTO JUNTADO - AR OF. 524/2018
25/07/2018 09:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
20/07/2018 09:32

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
19/07/2018 11:16

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
18/06/2018 08:30

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
14/06/2018 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
14/06/2018 10:16

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
30/05/2018 17:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/05/2018 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
23/05/2018 09:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
22/05/2018 17:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4490821 PETIÇÃO
22/05/2018 10:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
17/05/2018 08:12

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
02/05/2018 15:10

DOCUMENTO JUNTADO - AR OF. 199/2018
27/03/2018 15:21

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201800524 para ILMO(A). SR(A). DELEGADO(A) DE POLÍCIA FEDERAL MJSP- POLÍCIA FEDERAL DELEGACIA REGIONAL EXECUTIVA - DREX/SR/PF/PI
09/02/2018 18:22

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201800199 para ILMO(A). SR(A). DELEGADO(A) DE POLÍCIA FEDERAL MJSP- POLÍCIA FEDERAL DELEGACIA REGIONAL EXECUTIVA - DREX/SR/PF/PI
05/02/2018 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...VISTA AO MPF
05/02/2018 10:47

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
07/12/2017 15:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/12/2017 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
07/12/2017 09:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
06/12/2017 14:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4379719 OFICIO
05/12/2017 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4377254 PETIÇÃO
05/12/2017 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
05/12/2017 11:23

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
30/10/2017 14:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/10/2017 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
30/10/2017 10:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
27/10/2017 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4349912 PARECER (DO MPF)
27/10/2017 11:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
20/10/2017 19:05

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
20/10/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

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