TRF1 - 0024367-34.2012.4.01.4000

1ª instância - 3ª Teresina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EUCLIDES PEREIRA DA SILVA

CPF *65.***.*20-25

Advogados

BRUNO ATILA MARTINS MUNIZ

OAB: 7965/PI

CPF *23.***.*08-39

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2022 04:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 29/09/2017 07:51

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM 1 VOLUME

  • 29/09/2017 07:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

  • 29/09/2017 07:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 29/09/2017 07:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/09/2017 15:26

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 26/09/2017 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2017 13:19

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2017 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/09/2017 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2017 09:33

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 1 VOLUME

  • 03/08/2017 17:22

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 03/08/2017 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2017 10:34

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2017 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/07/2017 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/07/2017 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DO EXPOSTO, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DO APENADO, PARA QUE POSSA RECORRER EM LIBERDADE. C

  • 28/06/2017 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/06/2017 09:35

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/06/2017 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/05/2017 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA ACUSAÇÃO E CONDENO O RÉU EUCLIDES PEREIRA D

  • 25/04/2017 09:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 25/04/2017 09:25

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 24/04/2017 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2017 11:16

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 1 VOLUME

  • 10/04/2017 07:58

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 10/04/2017 07:57

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 06/04/2017 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2017 07:40

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM 1 VOLUME

  • 06/02/2017 09:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 06/02/2017 09:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2017 14:09

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2017 08:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/02/2017 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DO EXPOSTO, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DO APENADO, PARA QUE POSSA ESTE RECORRER EM LIBERDA

  • 27/01/2017 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/01/2017 09:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2017 09:13

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 1 VOLUME

  • 20/01/2017 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/01/2017 15:07

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/01/2017 15:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/01/2017 08:44

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 18/01/2017 19:45

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/01/2017 19:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/01/2017 19:44

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO

  • 18/01/2017 19:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA

  • 18/01/2017 17:09

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2017 17:05

    PRISAO MANDADO CUMPRIDO

  • 16/01/2017 12:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/01/2017 13:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

  • 06/01/2017 13:21

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM 1 VOLUME

  • 06/01/2017 10:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 12/12/2016 10:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 06/12/2016 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2016 09:04

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 1 VOLUME

  • 01/12/2016 16:04

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 30/11/2016 17:51

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 21/11/2016 18:13

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/11/2016 06:54

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 14/11/2016 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2016 10:36

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM 1 VOLUME

  • 18/10/2016 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR REF AO OF. Nº 803/2016

  • 28/09/2016 18:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 28/09/2016 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 23/09/2016 11:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 1 VOLUME

  • 23/09/2016 09:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/09/2016 13:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/09/2016 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/09/2016 07:43

    Conclusos para decisão- COM 1 VOLUME

  • 09/09/2016 08:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2016 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 30/08/2016 13:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 1 VOLUME

  • 29/08/2016 07:35

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 29/08/2016 07:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2016 10:49

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2016 07:23

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - CP Nº 2726/2016

  • 24/08/2016 13:26

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/07/2016 15:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2016 15:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2726

  • 01/07/2016 08:04

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 01/07/2016 08:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/06/2016 11:22

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2016 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/06/2016 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2016 08:43

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 1 VOLUME

  • 02/06/2016 13:03

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 02/06/2016 13:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2016 11:48

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2016 13:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 14/04/2016 14:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/04/2016 15:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/04/2016 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2016 16:04

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2016 15:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/03/2016 15:29

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/03/2016 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/03/2016 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EM FACE DA CERTIDÃO DE FL. 107, INTIME-SE NOVAMENTE A DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS DO

  • 19/02/2016 08:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/02/2016 09:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/01/2016 10:03

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2016 09:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/12/2015 17:36

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 01/12/2015 09:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/11/2015 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DÊ-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SUCESSIVAME

  • 10/11/2015 07:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/11/2015 07:08

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 03/11/2015 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 27/10/2015 09:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/10/2015 13:53

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 23/10/2015 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CD COM GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA OCORRIDA NESTA DATA

  • 23/10/2015 13:52

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 15/10/2015 12:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EUCLIDES PEREIRA DA SILVA

  • 08/10/2015 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/09/2015 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2015 14:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/09/2015 11:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/09/2015 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DO JUÍZO DEPRECADO, NO SENTIDO DE AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA

  • 17/09/2015 13:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/09/2015 13:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EUCLIDES PEREIRA DA SILVA

  • 14/09/2015 16:03

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIADO DESPACHO PARA VARA DE PARNAÍBA

  • 14/09/2015 15:07

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AGENDAR VIDEOCONFERÊNCIA

  • 14/09/2015 10:42

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 14/09/2015 10:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/09/2015 10:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/2015 15:30

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2015 15:29

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - VIDEOCONFERÊNCIA AGENDADA

  • 10/09/2015 17:46

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA AGENDAMENTO DE DATA PARA VIDEOCONFERÊNCIA

  • 24/08/2015 09:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 297

  • 29/07/2015 07:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 25/05/2015 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/01/2015 16:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 297

  • 21/01/2015 10:03

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 21/01/2015 09:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/12/2014 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DE FL.68,EXPEÇA-SE CARTA PRECATORIA PARA O JUÍZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO J

  • 16/12/2014 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/12/2014 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2014 13:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/12/2014 12:56

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 05/12/2014 12:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2014 10:23

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2014 11:56

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/11/2014 11:55

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 03/11/2014 16:24

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 03/11/2014 07:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/11/2014 07:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/10/2014 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/10/2014 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2014 14:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/09/2014 10:02

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 11/09/2014 10:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/09/2014 11:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 10/09/2014 11:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/09/2014 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/08/2014 14:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/08/2014 08:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/08/2014 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/08/2014 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA AO TEMPO EM QUE REJEITO A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. NESTES TERMOS, DESI

  • 25/07/2014 10:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/07/2014 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2014 09:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/07/2014 14:29

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 18/07/2014 14:25

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 18/07/2014 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTEM O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA AO TEMPO EM QUE REJEITA A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA.

  • 06/05/2014 08:13

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2014 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2014 09:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/01/2014 09:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/12/2013 13:37

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

  • 31/01/2013 16:51

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/12/2012 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2012 12:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/12/2012 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2012 07:43

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2012

Ultima Atualização
31/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1002925-78.2019.4.01.3602

Sizernandi Martins Pereira Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Joao Ricardo Filipak

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/10/2019 08:35

Exibir Processo

Processo nº 1002925-78.2019.4.01.3602

Sizernandi Martins Pereira Nunes

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Joao Ricardo Filipak

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/01/2022 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0032661-21.2011.4.01.3900

Ss Construcao Naval e Servicos LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Afonso Marcius Vaz Lobato

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 13:33

Exibir Processo

Processo nº 1003216-92.2025.4.01.3400

Elza Maria de Alencar Normando

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Amanda Costa Altoe

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/01/2025 17:29

Exibir Processo

Processo nº 1004262-29.2024.4.01.3602

Luzia Barnabe

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriela Ocampos Cardoso Guareschi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/11/2024 17:32

Exibir Processo