06/09/2022 21:55

Baixa Definitiva
06/09/2022 21:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
13/07/2022 15:20

Arquivado Definitivamente
01/07/2022 08:21

Decorrido prazo de FELIPE ARAUJO MOREIRA MACIEL em 30/06/2022 23:59.
21/06/2022 15:14

Juntada de manifestação
13/06/2022 05:00

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2022 05:00

Juntada de Certidão
13/06/2022 05:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2022 05:00

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 15:48

Conclusos para despacho
25/05/2022 11:48

Juntada de petição intercorrente
24/05/2022 04:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 23/05/2022 23:59.
12/05/2022 15:29

Juntada de Certidão
12/05/2022 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 00:15

Decorrido prazo de FELIPE ARAUJO MOREIRA MACIEL em 09/02/2022 23:59.
06/12/2021 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 12:30

Juntada de ato ordinatório
06/12/2021 12:28

Juntada de Certidão
03/12/2021 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SJMG.
03/12/2021 14:43

Juntada de Cálculos judiciais
25/11/2021 12:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/11/2021 12:26

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
25/11/2021 12:26

Juntada de Certidão
15/09/2021 03:09

Decorrido prazo de FELIPE ARAUJO MOREIRA MACIEL em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 02:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 14/09/2021 23:59.
11/09/2021 01:01

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG em 10/09/2021 23:59.
19/08/2021 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2021 14:22

Juntada de diligência
17/08/2021 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2021 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2021 16:08

Expedição de Mandado.
13/08/2021 16:07

Expedição de Comunicação via sistema.
13/08/2021 16:07

Expedição de Comunicação via sistema.
12/08/2021 20:50

Juntada de Certidão
12/08/2021 20:45

Juntada de Certidão
08/05/2021 00:49

Decorrido prazo de FELIPE ARAUJO MOREIRA MACIEL em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 00:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 07/05/2021 23:59.
01/05/2021 01:00

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG em 30/04/2021 23:59.
16/03/2021 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.
16/03/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0057405-50.2015.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FELIPE ARAUJO MOREIRA MACIEL e outros POLO PASSIVO: PRESIDENTE DO CONELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA-MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DO CONELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG EDUARDO VALERIO DE JESUS - (OAB: MG134357) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
11/03/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 11:17

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
12/06/2020 12:39

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/03/2020 11:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
17/03/2020 11:08

TRANSITO EM JULGADO EM
17/03/2020 11:07

RECEBIDOS DO TRF
17/11/2016 19:09

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
27/10/2016 12:35

REMESSA ORDENADA: TRF
27/10/2016 12:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
25/10/2016 18:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/09/2016 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/09/2016 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/08/2016 12:41

Conclusos para despacho
18/08/2016 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/08/2016 11:22

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
28/07/2016 12:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
28/07/2016 12:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
26/07/2016 17:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
13/07/2016 17:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
11/07/2016 18:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
07/06/2016 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/06/2016 18:36

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
16/05/2016 18:36

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
29/04/2016 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/04/2016 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/04/2016 11:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
27/04/2016 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
18/04/2016 15:34

OFICIO EXPEDIDO
18/04/2016 15:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Ciência da sentença prolatada em 13 de abril de 2016. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
15/04/2016 15:38

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
15/04/2016 15:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD Catalogador Virtual de Documentos sob o n. 00245.2016.00063800.1.00038/00128.
11/02/2016 12:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA
04/02/2016 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/02/2016 14:05

PARECER MPF: APRESENTADO
27/01/2016 15:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Para parecer, no prazo legal. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
26/01/2016 09:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/01/2016 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/01/2016 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/01/2016 08:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/01/2016 08:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/01/2016 17:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/01/2016 11:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/01/2016 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/01/2016 18:53

Conclusos para despacho
11/01/2016 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/01/2016 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/01/2016 18:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
17/12/2015 17:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/12/2015 17:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/12/2015 16:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/12/2015 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/12/2015 18:42

Conclusos para despacho
10/12/2015 18:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/12/2015 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/12/2015 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/11/2015 07:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
13/11/2015 17:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
10/11/2015 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
10/11/2015 14:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/11/2015 14:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/11/2015 18:16

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
09/11/2015 18:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO E-CVD Catalogador Virtual de Documentos sob o n. 00073.2015.00063800.1.00038/00136.
05/11/2015 17:21

Conclusos para despacho
05/11/2015 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/11/2015 13:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
05/11/2015 13:15

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
04/11/2015 17:07

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
04/11/2015 17:07

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO
04/11/2015 17:07

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA
04/11/2015 16:58

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2015

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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