01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO, ANSP BRASIL - ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL Advogado do(a) APELANTE: SAMUEL OLIVEIRA MACIEL - MG72793-A Advogado do(a) APELANTE: SAMUEL OLIVEIRA MACIEL - MG72793-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0009735-33.2007.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/05/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
13/09/2022 13:21

Juntada de Certidão
07/07/2022 19:23

Conclusos para decisão
07/07/2022 19:11

Cancelada a movimentação processual
07/07/2022 19:11

Cancelada a movimentação processual
01/07/2022 16:14

Remetidos os Autos ( ) para 6ª Turma
01/07/2022 16:14

Recebidos os autos
01/07/2022 16:13

Juntada de Certidão
01/07/2022 16:12

Juntada de Certidão
27/09/2021 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/09/2021 09:58

Juntada de Certidão
27/09/2021 09:58

Juntada de Informação
19/08/2021 08:06

Juntada de Certidão
24/07/2021 08:18

Decorrido prazo de ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO em 23/07/2021 23:59.
29/06/2021 10:39

Juntada de contrarrazões
22/06/2021 17:54

Expedição de Comunicação via sistema.
22/06/2021 17:54

Expedição de Comunicação via sistema.
03/06/2021 11:36

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
25/05/2021 01:22

Decorrido prazo de ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 01:22

Decorrido prazo de ANSP BRASIL - ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 24/05/2021 23:59.
22/04/2021 13:35

Expedição de Comunicação via sistema.
22/04/2021 13:35

Expedição de Comunicação via sistema.
22/04/2021 13:35

Expedição de Comunicação via sistema.
27/02/2021 00:08

Decorrido prazo de ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO em 26/02/2021 23:59.
27/02/2021 00:08

Decorrido prazo de ANSP BRASIL - ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 26/02/2021 23:59.
26/02/2021 00:00

Decorrido prazo de União Federal em 25/02/2021 23:59.
19/11/2020 11:04

Expedição de Outros documentos.
30/10/2020 22:48

Juntada de Petição (outras)
30/10/2020 22:48

Juntada de Petição (outras)
30/10/2020 22:48

Juntada de Petição (outras)
30/10/2020 22:46

Juntada de Petição (outras)
29/09/2020 16:51

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/08/2020 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
17/08/2020 15:12

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
13/03/2018 16:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/03/2018 18:24

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/03/2018 18:23

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
01/02/2018 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE. DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
14/11/2017 18:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/11/2017 18:01

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
13/11/2017 18:00

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
10/11/2017 18:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4359130 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
10/11/2017 10:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
27/09/2017 07:51

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
25/09/2017 11:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
20/09/2017 07:44

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
30/08/2017 12:08

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/08/2017
25/08/2017 07:25

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
23/08/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/08/2017 -. Destino: DIJUL 01 ESC E
16/08/2017 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
16/08/2017 12:50

PROCESSO REMETIDO
07/08/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/07/2017 09:19

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/07/2017, Nº 134 (DISPONIBILIZAÇÃO 25/07/2017)
24/07/2017 16:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/08/2017
29/03/2016 09:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
28/03/2016 17:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
28/03/2016 17:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3870590 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
18/03/2016 17:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
18/03/2016 16:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
08/03/2016 08:29

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
03/03/2016 10:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
01/03/2016 09:46

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/02/2016 13:25

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/01/2016
12/02/2016 07:02

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
10/02/2016 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/02/2016. Nº de folhas do processo: 324. Destino: DIJUL 02 ESC "C"
02/02/2016 12:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
02/02/2016 11:59

PROCESSO REMETIDO
25/01/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
19/01/2016 15:54

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/01/2016, Nº 11, DISPONIBILIZAÇÃO DIA 18/01/2016
15/01/2016 13:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/01/2016
04/05/2015 08:29

IDENTIFICACAO DE ACERVO
10/03/2011 14:46

IDENTIFICACAO DE ACERVO
18/08/2010 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
16/08/2010 17:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
12/08/2010 19:13

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
08/06/2009 15:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI
05/06/2009 18:27

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI
03/06/2009 17:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2212032 PETIÇÃO
02/06/2009 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
02/06/2009 17:04

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
28/05/2009 13:45

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
05/05/2009 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI
05/05/2009 11:52

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF - PARA GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI
05/05/2009 11:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2197194 PARECER (DO MPF)
05/05/2009 10:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
22/04/2009 17:50

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
22/04/2009 17:49

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2009

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

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