STJ - 0009735-33.2007.4.01.3400

24/05/2022 15:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/05/2022 15:10

Transitado em Julgado em 24/05/2022

05/05/2022 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 375515/2022

05/05/2022 19:00

Protocolizada Petição 375515/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2022

02/05/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2022

29/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2022

29/04/2022 12:50

Conheço do agravo de UNIÃO para dar provimento ao Recurso Especial

16/12/2021 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

16/12/2021 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

26/11/2021 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/11/2021 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/11/2021 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2021 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/09/2021 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO