16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO Advogado do(a) APELADO: ANDREA RODRIGUES SIMAS CASTRO - BA16230-A O processo nº 0002177-94.2013.4.01.3304 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
01/06/2022 13:02

Conclusos para decisão
23/10/2019 16:30

Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 05:06

Juntada de Petição (outras)
23/10/2019 05:06

Juntada de Petição (outras)
15/10/2019 10:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/10/2019 09:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
15/10/2019 09:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
25/09/2019 16:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/11/2015 10:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
20/11/2015 11:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
19/11/2015 16:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3779242 PETIÇÃO
19/11/2015 14:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
13/11/2015 08:38

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
13/11/2015 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/11/2015 E DISPONIBILIZADO EM 12/11/2015. (INTERLOCUTÓRIO)
09/11/2015 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/11/2015. Teor do despacho : Manifestação da FN
05/11/2015 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/11/2015 10:26

PROCESSO REMETIDO
21/08/2014 16:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/08/2014 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
21/08/2014 12:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
21/08/2014 12:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3436711 PARECER (DO MPF)
19/08/2014 11:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SÉTIMA TURMA
07/08/2014 19:32

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/08/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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