28/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0064189-65.2013.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006258-83.2009.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE MARIA DA SILVA FERNANDES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS AUGUSTO BALIEIRO DE SOUZA - AP528-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE MARIA DA SILVA FERNANDES - CPF: *09.***.*74-91 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de abril de 2025. (assinado digitalmente) MAURICIO RIBEIRO COELHO Coordenadoria da 5ª Turma
04/08/2020 05:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 04:04

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA FERNANDES em 27/07/2020 23:59:59.
15/06/2020 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2020.
12/06/2020 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 11:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 11:38

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 17:08

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/01/2014 17:02

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
23/01/2014 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
23/01/2014 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
19/12/2013 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
17/12/2013 10:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
10/12/2013 18:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
10/12/2013 18:46

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
24/10/2013 18:52

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
24/10/2013 18:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/10/2013 18:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
24/10/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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