TRF1 - 0000973-50.2010.4.01.3100

04/09/2022 23:01

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2022 23:01

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022 10:07

Conclusos para despacho

23/05/2022 15:10

Recebidos os autos

23/05/2022 15:10

Juntada de petição inicial

09/02/2021 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

25/04/2017 14:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

25/04/2017 14:05

REMESSA ORDENADA: TRF

18/04/2017 19:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Apresentadas as razões e contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as nossas costumeiras homenagens, para julgamento dos recursos de apelação interpostos.

18/04/2017 17:15

Conclusos para despacho

10/04/2017 16:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - VALDEZ NAZARÉ LACERDA DIAS

04/04/2017 10:19

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF

03/04/2017 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS

24/03/2017 09:14

CARGA: RETIRADOS MPF

17/03/2017 19:56

REMESSA ORDENADA: MPF

17/03/2017 19:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

16/03/2017 13:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2017 13:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE VALDEZ NAZARE L. DIAS.

14/03/2017 12:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/03/2017 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU - PETIÇÃO - VALDEZ N. L. DIAS, PROT. 13517

10/03/2017 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 03/03/2017

06/03/2017 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DPU

24/02/2017 14:19

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

22/02/2017 16:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

22/02/2017 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/02/2017 16:17

Conclusos para despacho

31/01/2017 15:11

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

31/01/2017 14:33

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - DPU - VALDEZ N. L. DIAS

30/01/2017 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2017 13:26

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

20/01/2017 11:21

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

20/01/2017 11:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

20/01/2017 11:20

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - MPF, PROT. 12994

20/01/2017 11:20

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PROT. 12976

19/01/2017 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS

13/01/2017 10:01

CARGA: RETIRADOS MPF

12/01/2017 18:42

REMESSA ORDENADA: MPF

12/01/2017 18:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

09/01/2017 18:42

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESAPENSAMENTO/SEPARAÇÃO FÍSICA REALIZADA

09/01/2017 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2016 18:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

03/10/2016 11:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/09/2016 16:43

TRANSITO EM JULGADO EM

31/08/2016 17:34

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DPU, RÉU VALDEZ N. L. DIAS, PROT. 11437

30/08/2016 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, COM PEÇAS.

22/04/2016 15:58

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

22/04/2016 15:54

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

22/04/2016 15:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

15/04/2016 16:33

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF, PROT. 9660.

13/04/2016 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS

08/04/2016 11:13

CARGA: RETIRADOS MPF

07/04/2016 11:26

REMESSA ORDENADA: MPF

07/04/2016 11:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

07/04/2016 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS.

04/04/2016 11:51

CARGA: RETIRADOS MPF

04/04/2016 11:47

REMESSA ORDENADA: MPF

04/04/2016 11:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

31/03/2016 18:56

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO - Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade de JUSTINA FERREIRA e de JOSÉ BERNADO DIAS, pois configurada a prescrição da pretensão punitiva estatal, com fundamento no art

16/03/2016 14:21

Conclusos para despacho

20/01/2016 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1) Encerrada a instrução probatória. 2) Venham conclusos."

20/01/2016 16:54

Conclusos para despacho - Em audiência.

20/01/2016 16:50

INTERROGATORIO REALIZADO - RÉU VALDEZ NAZARÉ LACERDA DIAS.

11/01/2016 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 07/01/2016, VINDOS DA DPU SEM PEÇAS.

18/12/2015 16:38

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

18/12/2015 16:34

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/12/2015 16:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

15/12/2015 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS.

10/12/2015 16:31

CARGA: RETIRADOS MPF

10/12/2015 16:26

REMESSA ORDENADA: MPF

10/12/2015 16:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

04/12/2015 16:55

INTERROGATORIO DESIGNADO - INTERROGATÓRIO DE VALDEZ NAZARÉ LACERDA DIAS.

04/12/2015 16:50

TESTEMUNHA(S) DEFERIDA SUBSTITUICAO / DESISTENCIA - Homologada a desistência da testemunha ausente.

04/12/2015 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Proferido em audiência.

04/12/2015 16:49

Conclusos para despacho - Em audiência.

04/12/2015 16:47

TESTEMUNHA(S) REQUERIDA SUBSTITUICAO / DESISTENCIA - DPU desistiu da testemunha CLÁUDIO FARIA DE SOUZA e não arrolará outra em substituição a testemunha ELIELZA AIRES SERRÃO.

04/12/2015 16:42

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - OITIVA DA TESTEMUNHA MILITÃO DE SOUZA AFONSO.

16/11/2015 14:56

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

12/11/2015 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 10/11/2015, VINDOS DA DPU SEM PEÇAS.

29/10/2015 09:54

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO.

29/10/2015 09:52

REMESSA ORDENADA: MPF - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.

29/10/2015 09:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

28/10/2015 12:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ELIELZA AIRES SERRÃO

28/10/2015 12:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (6ª) JOSÉ BERNARDO DIAS

28/10/2015 12:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (5ª) JUSTINA FERREIRA

28/10/2015 12:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) MILITÃO DE SOUZA

28/10/2015 12:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) EDSON OLIVEIRA

28/10/2015 12:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) VALDECI FREITAS

28/10/2015 12:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - VALDEZ LACERDA

27/10/2015 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 27/10/2015, VINDOS DO MPF SEM PEÇAS.

08/10/2015 16:31

CARGA: RETIRADOS MPF

08/10/2015 14:39

REMESSA ORDENADA: MPF

08/10/2015 14:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

07/10/2015 16:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (7ª)

07/10/2015 16:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (6ª)

07/10/2015 16:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (5ª)

07/10/2015 16:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (4ª)

07/10/2015 16:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (3ª)

07/10/2015 16:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)

07/10/2015 16:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/10/2015 14:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/10/2015 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - ATUALIAÇÃO DE ENDEREÇO

29/09/2015 14:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2015 12:38

Conclusos para decisão

27/08/2014 12:16

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA RECONHECIMENTO INSANIDADE MENTAL SUPERVEN

27/06/2014 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DA DPU - DEVOLVIDO SEM PEÇAS

20/06/2014 15:43

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA VISTAS E FOMULAÇÃO DE DEFESA.

16/06/2014 17:43

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

16/06/2014 17:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA CIÊNCIA

10/06/2014 08:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DO MPF - DEVOLVIDO SEM PEÇA.

06/06/2014 10:58

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA

29/04/2014 12:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

29/04/2014 12:23

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PROCESSAMENTO INCIDENTE DE INSANIDADE MEN

22/04/2014 18:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/04/2014 14:45

Conclusos para decisão

12/11/2013 07:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 98/2013

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013

15/10/2013 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU

11/10/2013 14:44

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

08/10/2013 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

08/10/2013 18:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

03/10/2013 19:16

CARGA: RETIRADOS MPF

25/09/2013 10:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

25/09/2013 10:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

25/09/2013 10:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimem-se o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União do laudo de exame pericial juntado às fls. 328/330

30/07/2013 17:00

Conclusos para despacho

26/03/2013 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N° 717/2013 - DML /POLITEC

18/12/2012 08:14

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

18/12/2012 08:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/12/2012 20:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - dpu

07/12/2012 10:10

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

04/12/2012 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

22/11/2012 21:44

CARGA: RETIRADOS MPF

22/11/2012 12:48

OFICIO REMETIDO CENTRAL

22/11/2012 12:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/11/2012 17:33

OFICIO EXPEDIDO

20/11/2012 17:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/11/2012 17:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/11/2012 17:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/11/2012 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Revogo o quarto parágrafo do despacho de fl. 306, por considerar que a implementação da medida nele enunciada pode comprometer a oportuna comunicação aos interessados do exame psiquiátrico já aprazado (fl. 319). Cientifique-se o

20/11/2012 14:49

Conclusos para despacho

19/11/2012 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N° 4004/2012 - DML/POLITEC

23/10/2012 16:30

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/10/2012 16:56

OFICIO REMETIDO CENTRAL

27/09/2012 19:04

OFICIO EXPEDIDO

27/09/2012 19:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/09/2012 19:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Acolho as razões aduzidas pela Defensoria Pública da União às fls. 314/315, para revogar o terceiro parágrafo do despacho de fl. 306. Nomeio curador da ré seu esposo, senhor José Bernardo Dias, RG nº 418525-SSP/AP e CPF nº 975.

18/09/2012 19:18

Conclusos para despacho

14/09/2012 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFSTAÇÃO DA DPU- JUSTINA FERREIRA.

14/09/2012 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA DPU

06/09/2012 10:47

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

22/08/2012 17:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DR. VALDECI

14/08/2012 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF

08/08/2012 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF

03/08/2012 14:33

CARGA: RETIRADOS MPF

03/08/2012 13:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DE VALDECI F FERREIRA

15/06/2012 20:36

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

15/06/2012 20:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

15/06/2012 20:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

13/06/2012 20:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/06/2012 20:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/06/2012 20:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Com efeito, a diligência realizada pelo oficial de justiça às fls. 300/301 findou por corroborar a existência de dúvida sobre a sanidade mental da acusada Justina Ferreira. Nesse contexto, hei por bem deferir o requerimento de

12/06/2012 18:22

Conclusos para despacho

08/05/2012 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU

04/05/2012 14:42

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

27/04/2012 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

25/04/2012 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF

24/04/2012 15:15

CARGA: RETIRADOS MPF

23/04/2012 19:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

23/04/2012 19:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

19/04/2012 19:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cientifiquem-se o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União do resultado da diligência ordenada à fl. 298, a fim de ensejar a formulação de eventual requerimento.

18/04/2012 15:55

Conclusos para despacho

17/04/2012 21:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE VERIFICAÇÃO

28/03/2012 15:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE VERIFICAÇÃO

27/03/2012 15:41

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - VERIFICAÇÃO

27/03/2012 15:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - VERIFICAÇÃO

27/03/2012 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de deliberar sobre a necessidade de instaurar incidente de insanidade mental, hei por bem determinar a realização de diligência no endereço da ré Justina Ferreira objetivando a verificação de sua condição atual de saúde, dev

26/03/2012 15:39

Conclusos para despacho

20/03/2012 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA DPU

16/03/2012 14:20

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

14/03/2012 13:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

09/03/2012 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) Assim, remetam-se os autos à DPU para ensejar-lhe ciência do pedido formulado pelo MPF à fl. 294, a fim de que requeira o que entender adequado. Após, apreciarei os pedidos formulados às fls. 294 e 296.

16/01/2012 16:54

Conclusos para despacho

28/09/2011 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA DPU

15/08/2011 19:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

12/08/2011 14:39

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

05/08/2011 11:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

26/07/2011 08:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

25/07/2011 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF

21/07/2011 15:59

CARGA: RETIRADOS MPF

18/07/2011 21:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

06/07/2011 21:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ratifico os atos processuais praticados pela 1ª Vara Federal desta Seção Judiciária. Tendo em vista que foi reconhecida a conexão destes autos com os autos da Ação Penal nº 2009.31.00.003083-0, conforme decisão acostada às fls. 26

06/06/2011 10:27

Conclusos para despacho

26/05/2011 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

26/05/2011 12:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/05/2011 10:32

REDISTRIBUICAO MANUAL - Em cumprimento a r. decisão exarada as fls. 262/263 da presente Ação.

23/05/2011 10:33

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

15/03/2011 14:21

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO AMAPÁ

24/02/2011 16:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

23/02/2011 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TERMO DE RECEBIMENTO E DEPOSITO Nº 460

14/02/2011 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

10/02/2011 11:54

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

07/02/2011 18:45

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 262-263

03/02/2011 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

01/02/2011 14:11

CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES E 1 APENSO

01/02/2011 10:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - NOTIFIQUE-SE O MPF

31/01/2011 15:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/01/2011 15:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/01/2011 10:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DE JUSTINA FERREIRA, CLÁUDIO FARIA DE SOUSA, MILITÃO DE SOUZA AFONSO, ELIELZA AIRES SERRÃO, EDSON DA SILVA DE OLIVEIRA, JOSÉ BERNARDO DIAS E VALDEZ NAZARÉ LACERDA DIAS

27/01/2011 09:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 262-263 QUE DECLAROU INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA OS ATOS RELATIVOS À PRESENTE AÇÃO PENAL, DECLINANDO DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA,

26/01/2011 12:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ELIELZA AIRES SERRÃO

26/01/2011 12:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/01/2011 08:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JU´ZIO PARA OS ATOS RELATIVOS À AÇÃO PENAL, RAZÃO PELA QUAL DECLINO DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA 2ª VARA DESTA SECCIONAL

18/01/2011 18:59

Conclusos para decisão

12/01/2011 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

10/01/2011 14:48

CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES E 1 APENSO

15/12/2010 17:22

REMESSA ORDENADA: MPF

15/12/2010 17:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAÇO REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO MPF.

03/12/2010 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. Nº 1009/SEPOD 2ª VARA

02/12/2010 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

29/11/2010 17:26

CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES

25/11/2010 16:56

REMESSA ORDENADA: MPF - CIENCIA DO DESPACHO...

25/11/2010 16:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/11/2010 15:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO DE JUSTINA FERREIRA, CLÁUDIO FARIA DE SOUSA, MILITÃO DE SOUZA AFONSO, ELIELZA AIRES SERRÃO, EDSON DA SILVA DE OLIVEIRA, JOSÉ BERNARDO DIAS E VALDEZ NAZARÉ LACERDA DIAS.

24/11/2010 12:21

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

24/11/2010 12:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/11/2010 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INTIME-SE A ACUSADA JUSTINA FERREIRA...

24/11/2010 12:20

Conclusos para despacho

06/08/2010 15:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/04/2010 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntada manifestação MPF e ofício nº 50/2010.

15/04/2010 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

12/04/2010 16:11

CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME E 1 APENSO

07/04/2010 13:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/04/2010 11:23

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PREVIA DE JUSTINA FERREIRA E DE JOSE BERNARDO DIAS.

05/04/2010 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

26/03/2010 15:23

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOLUME E 1 APENSO

24/03/2010 14:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/03/2010 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PEDIDO DE VISTAS DA DPU

22/03/2010 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DA POLITEC E RESPOSTA DO REU

15/03/2010 11:03

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) JOSÉ BERNARDO DIAS

15/03/2010 11:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUSTINA FERREIRA

11/03/2010 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

08/03/2010 14:50

CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME E 1 APENSO

01/03/2010 15:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/03/2010 15:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR VALDEZ NAZARE LACERA DIAS, JUSTINA FERREIRA E JOSÉ BERNARDO DIAS

01/03/2010 15:30

OFICIO EXPEDIDO - OF.97/10- POLITEC E OF. 96/10 - DPF

24/02/2010 14:06

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/02/2010 14:05

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/02/2010 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A DENUNCIA....CITEM-SE OS ACUSADOS.....

24/02/2010 14:04

Conclusos para despacho

18/02/2010 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

18/02/2010 08:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/02/2010 08:52

INICIAL AUTUADA

10/02/2010 09:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA