18/09/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2025 Petição Nº 872295/2025 -
17/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/09/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 872295/2025. Publicação prevista para 18/09/2025)
16/09/2025 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 872295/2025
16/09/2025 16:01

Protocolizada Petição 872295/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/09/2025
19/08/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025
15/08/2025 15:10

Não conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
31/07/2025 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
30/07/2025 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
28/07/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/07/2025 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/07/2025 10:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025
25/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025 21:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025
23/07/2025 21:21

Determinada a distribuição do feito
01/07/2025 17:41

Juntada de Petição de petição nº 604101/2025
01/07/2025 17:29

Protocolizada Petição 604101/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025
27/06/2025 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/06/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/06/2025 16:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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