06/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 5 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ORBRASERV - ORGANIZACAO BRASILEIRA DE SERVICOS LTDA, Advogado do(a) APELANTE: LUCIANA MARIA MINERVINO LERNER - BA12159-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: HIGI TIME SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME , .

O processo nº 0046396-49.2009.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-06-2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 13/06/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
05/04/2020 22:15

Conclusos para decisão
22/10/2019 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 10:31

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 15:42

Juntada de Petição (outras)
11/10/2019 15:42

Juntada de Petição (outras)
11/10/2019 15:42

Juntada de Petição (outras)
16/09/2019 17:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/06/2018 11:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
02/05/2018 13:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:49

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
19/07/2013 18:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
12/07/2013 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
21/06/2013 15:14

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
17/05/2013 15:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
03/05/2013 10:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF RENATO MARTINS PRATES
09/05/2012 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
25/04/2012 20:53

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
10/04/2012 16:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
07/03/2012 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
05/03/2012 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
05/03/2012 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
27/02/2012 17:48

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
14/02/2012 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
07/02/2012 11:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
07/02/2012 11:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2785257 PARECER (DO MPF)
07/02/2012 10:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
03/02/2012 13:47

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO
09/11/2011 18:31

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
09/11/2011 18:28

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006217-56.2024.4.01.3906

Derick Lopes da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Thiago Aguiar Souza Cunha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2024 12:46

Exibir Processo

Processo nº 1019417-62.2025.4.01.3400

Marcos Antonio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raffael Azevedo Bailona

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/03/2025 14:11

Exibir Processo

Processo nº 1002840-77.2024.4.01.3906

Rio Capim Industrial Madeireira LTDA - E...

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Henrique Gouveia de Melo Goulart

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2024 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0046396-49.2009.4.01.3300

Orbraserv - Organizacao Brasileira de Se...

Uniao Federal

Advogado: Luciana Maria Minervino Lerner

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2009 11:06

Exibir Processo

Processo nº 1006723-32.2024.4.01.3906

Jose Lauriano Reis Felix

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jhonata Palmer Silva Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/10/2024 11:15

Exibir Processo