TRF1 - 1001209-40.2025.4.01.4302

1ª instância - 3ª Palmas

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUNIOR DE SOUZA

CPF *72.***.*80-72

Advogados

LUCAS AQUINO CANGUCU CAVALCANTE

OAB: 8003/TO

CPF *37.***.*37-38

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2025 17:31

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2025 17:31

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 14:03

    Juntada de outras peças

  • 07/05/2025 12:59

    Publicado Sentença Tipo C em 07/05/2025.

  • 07/05/2025 12:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

  • 06/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1001209-40.2025.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUNIOR DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS AQUINO CANGUCU CAVALCANTE - TO8003 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo "C"

    I - RELATÓRIO Dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

    II – FUNDAMENTAÇÃO A parte autora desistiu da ação.

    Não houve citação.

    Assim, manifestando a parte desinteresse no prosseguimento da ação, impõe-se a extinção do processo sem resolução de mérito.

    III - DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo a desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.

    Não incidem ônus sucumbenciais.

    Defiro os benefícios da justiça gratuita.

    A Secretaria deste JEF deverá adotar as seguintes providências: 1) publicar a sentença, o que se dará com a disponibilização do ato no processo eletrônico; 2) registrar a sentença; 3) intimar as partes; 4) aguardar o prazo recursal de 10 (dez) dias e, não havendo recurso, arquivar os autos; 5) se for interposto recurso, deverá: a) intimar a parte recorrida para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias e b) encaminhar os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC/2015.

    Palmas/TO, data da assinatura eletrônica.

    Juiz Federal assinante

  • 05/05/2025 11:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2025 11:51

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 11:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2025 11:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/05/2025 11:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/05/2025 11:51

    Concedida a gratuidade da justiça a JUNIOR DE SOUZA - CPF: *72.***.*80-72 (AUTOR)

  • 05/05/2025 11:51

    Extinto o processo por desistência

  • 04/05/2025 11:43

    Conclusos para decisão

  • 01/05/2025 12:57

    Juntada de outras peças

  • 25/04/2025 10:38

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 10:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2025 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 12:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/04/2025 13:38

    Juntada de outras peças

  • 02/04/2025 10:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/04/2025 10:09

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 10:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/04/2025 10:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2025 20:20

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2025 04:21

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 21/03/2025 04:21

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 21/03/2025 04:21

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 21/03/2025 04:21

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 21/03/2025 04:21

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 20/03/2025 18:44

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO

  • 20/03/2025 18:44

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 20/03/2025 18:42

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 13:22

    Juntada de declaração de hipossuficiência/pobreza

  • 20/03/2025 13:10

    Juntada de outras peças

  • 19/03/2025 16:39

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/03/2025 16:39

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 19/03/2025 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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