19/05/2025 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/05/2025 10:29

Juntada de Informação
12/05/2025 11:05

Juntada de contrarrazões
01/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1012625-63.2024.4.01.4100 AUTOR: RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] CERTIDÃO DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL (RESOLUÇÃO PRESI – 5679096) Recurso tempestivo¹ ² ( x ) sim ( ) não ( x ) réu data 25/03/2025 Preparo realizado ( ) sim ( x ) não Justiça gratuita/isenção legal ( x ) sim ( ) não 1.

Sem consulta ao Monitoramento de Sistemas Informatizados. 2.

O horário registrado pelo Pje corresponde ao fuso horário de Brasília/DF (informação do Comitê Pje SJRO).

ATO ORDINATÓRIO (Portaria vigente - 4ª Vara/JEF) De ordem do MM.

Juiz Federal da 4ª Vara, recebo o recurso interposto, independentemente do juízo de admissibilidade, no efeito devolutivo (art. 43 da Lei.099/95 c/c art. 1º da lei 10.259/01).

Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso inominado e para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os presentes autos à Turma Recursal do Juizado Especial Federal, nos termos do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/15).

Porto Velho - RO, 30/04/2025 . assinado digitalmente servidor(a)
30/04/2025 16:06

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:56

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 14:17

Juntada de cumprimento de sentença
27/02/2025 16:31

Juntada de outras peças
27/02/2025 14:39

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 14:39

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 14:39

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 14:39

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE SOUZA - CPF: *91.***.*51-04 (AUTOR)
17/02/2025 11:59

Conclusos para julgamento
10/02/2025 15:25

Juntada de petição intercorrente
31/01/2025 18:52

Juntada de impugnação
06/12/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:14

Juntada de contestação
27/09/2024 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
26/09/2024 16:04

Juntada de Certidão
23/09/2024 09:18

Juntada de laudo pericial
27/08/2024 11:13

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:25

Juntada de outras peças
21/08/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 16:52

Perícia agendada
20/08/2024 09:49

Juntada de outras peças
19/08/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/08/2024 13:00

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2024 13:00

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 11:25

Conclusos para decisão
13/08/2024 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
13/08/2024 13:13

Juntada de Informação de Prevenção
13/08/2024 11:29

Recebido pelo Distribuidor
13/08/2024 11:29

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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