04/09/2025 08:17

Juntada de petição intercorrente
25/07/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:23

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2025 12:23

Cancelada a conclusão
09/06/2025 12:21

Juntada de contestação - inexistência da qualidade de segurado especial
21/05/2025 13:01

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:38

Juntada de manifestação
13/05/2025 12:26

Publicado Ato ordinatório em 13/05/2025.
13/05/2025 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal PROCESSO: 1001540-77.2024.4.01.4101 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, na Portaria nº 03/2022 deste Juízo, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Se acaso iniciada a fase de cumprimento, mediante a apresentação de cálculos, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, com fulcro no art. 535 do Código de Processo Civil, impugnar a execução, mediante apresentação de planilha com os cálculos que entender corretos, bem como informação dos pontos controversos.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Não havendo impugnação, EXPEÇA(M)-SE a(s) RPV(s), com destaque de honorários contratuais, desde que apresentado o respectivo contrato, independentemente de intimação para tanto.

Intimem-se as partes, com prazo de cinco dias úteis, acerca do teor do ofício requisitório em momento anterior à migração ao TRF1.

Após migração, arquive-se o processo, com baixa.

Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica.

Servidor(a) subscritor(a)
09/05/2025 15:03

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 11:55

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 13:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
22/04/2025 12:40

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/04/2025 08:40

Juntada de manifestação
03/04/2025 14:56

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 14:56

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 14:56

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2025 14:56

Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2025 14:56

Concedida a gratuidade da justiça a JUSCELIO GAVA ALVES - CPF: *74.***.*60-30 (AUTOR)
06/11/2024 08:01

Conclusos para julgamento
04/11/2024 20:50

Juntada de impugnação
21/10/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:24

Juntada de petição intercorrente
02/09/2024 12:01

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
26/08/2024 10:57

Juntada de Certidão
25/07/2024 11:55

Juntada de laudo de perícia médica
29/06/2024 01:12

Decorrido prazo de JUSCELIO GAVA ALVES em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2024 09:28

Recebidos os autos
28/05/2024 09:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/05/2024 15:21

Juntada de manifestação
08/05/2024 16:46

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2024 16:46

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 10:34

Conclusos para decisão
06/05/2024 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2024 01:11

Juntada de dossiê - prevjud
08/04/2024 01:11

Juntada de dossiê - prevjud
08/04/2024 01:11

Juntada de dossiê - prevjud
08/04/2024 01:11

Juntada de dossiê - prevjud
08/04/2024 01:11

Juntada de dossiê - prevjud
08/04/2024 01:11

Juntada de dossiê - prevjud
07/04/2024 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
07/04/2024 17:07

Juntada de Informação de Prevenção
05/04/2024 20:49

Recebido pelo Distribuidor
05/04/2024 20:49

Juntada de Certidão
05/04/2024 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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