03/09/2025 08:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/09/2025 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
02/09/2025 16:04

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 08:50

Conclusos para despacho
29/08/2025 16:16

Juntada de resposta
07/08/2025 01:37

Publicado Ato ordinatório em 07/08/2025.
07/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 08:12

Juntada de Certidão
05/08/2025 08:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2025 08:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
20/07/2025 00:17

Juntada de petição intercorrente
06/06/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:03

Juntada de cumprimento de sentença
13/05/2025 12:29

Publicado Ato ordinatório em 13/05/2025.
13/05/2025 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal PROCESSO: 1005610-74.2023.4.01.4101 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, na Portaria nº 03/2022 deste Juízo, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Se acaso iniciada a fase de cumprimento, mediante a apresentação de cálculos, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, com fulcro no art. 535 do Código de Processo Civil, impugnar a execução, mediante apresentação de planilha com os cálculos que entender corretos, bem como informação dos pontos controversos.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Não havendo impugnação, EXPEÇA(M)-SE a(s) RPV(s), com destaque de honorários contratuais, desde que apresentado o respectivo contrato, independentemente de intimação para tanto.

Intimem-se as partes, com prazo de cinco dias úteis, acerca do teor do ofício requisitório em momento anterior à migração ao TRF1.

Após migração, arquive-se o processo, com baixa.

Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica.

Servidor(a) subscritor(a)
09/05/2025 15:12

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 13:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 08:27

Juntada de Informações prestadas
30/04/2025 14:58

Decorrido prazo de ASSIS PEREIRA DE MORAIS em 29/04/2025 23:59.
09/04/2025 14:18

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 14:18

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 14:18

Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2025 14:18

Concedida a gratuidade da justiça a ASSIS PEREIRA DE MORAIS - CPF: *72.***.*16-49 (AUTOR)
09/04/2025 14:18

Julgado procedente em parte o pedido
07/01/2025 12:16

Conclusos para julgamento
20/12/2024 00:13

Decorrido prazo de ASSIS PEREIRA DE MORAIS em 19/12/2024 23:59.
25/11/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:27

Juntada de contestação
04/11/2024 10:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
24/10/2024 10:32

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:32

Juntada de laudo de perícia médica
10/08/2024 00:44

Decorrido prazo de ASSIS PEREIRA DE MORAIS em 09/08/2024 23:59.
07/08/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 21:06

Recebidos os autos
23/07/2024 21:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/07/2024 17:19

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2024 17:19

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 12:36

Conclusos para decisão
06/05/2024 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
06/05/2024 11:03

Juntada de Informação
18/04/2024 14:38

Juntada de manifestação
24/03/2024 22:13

Juntada de laudo de perícia médica
28/02/2024 00:49

Decorrido prazo de ASSIS PEREIRA DE MORAIS em 27/02/2024 23:59.
16/02/2024 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2024 08:36

Decorrido prazo de ASSIS PEREIRA DE MORAIS em 31/01/2024 23:59.
19/01/2024 16:34

Recebidos os autos
19/01/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/01/2024 11:33

Processo devolvido à Secretaria
18/01/2024 11:33

Juntada de Certidão
18/01/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2024 11:33

Concedida a gratuidade da justiça a ASSIS PEREIRA DE MORAIS - CPF: *72.***.*16-49 (AUTOR)
18/01/2024 11:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/01/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 14:32

Conclusos para decisão
16/12/2023 01:16

Juntada de dossiê - prevjud
16/12/2023 01:16

Juntada de dossiê - prevjud
16/12/2023 01:16

Juntada de dossiê - prevjud
16/12/2023 01:16

Juntada de dossiê - prevjud
16/12/2023 01:16

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2023 15:09

Juntada de manifestação
09/11/2023 00:36

Decorrido prazo de ASSIS PEREIRA DE MORAIS em 08/11/2023 23:59.
13/10/2023 19:00

Juntada de Certidão
13/10/2023 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 18:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2023 19:45

Juntada de dossiê - prevjud
29/09/2023 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
29/09/2023 12:01

Juntada de Informação de Prevenção
27/09/2023 11:03

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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