TRF1 - 0001024-45.2012.4.01.3503

15/08/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em 15/08/2023

22/06/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 864276/2022 - AgInt

21/06/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0864276 - AgInt no AREsp 2104165 - Publicação prevista para 22/06/2023

19/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 864276/2022 - AgInt no AREsp 2104165

07/06/2023 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000434-2023-AJC-1T)

01/06/2023 14:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000434-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 17:10

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00864276/2022 - AgInt no AREsp 2104165/GO

12/12/2022 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/10/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

24/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/09/2022 e término em 21/10/2022 o prazo para ENI DE FREITAS CONCEICAO apresentar resposta à petição n. 864276/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 754.

29/09/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/09/2022 Petição Nº 864276/2022 -

28/09/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 864276/2022. Publicação prevista para 29/09/2022)

27/09/2022 22:33

Juntada de Petição de agravo interno nº 864276/2022

27/09/2022 22:22

Protocolizada Petição 864276/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2022

21/09/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2022

20/09/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2022 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2022

20/09/2022 16:00

Não conhecido o agravo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

29/08/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

29/08/2022 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

26/08/2022 13:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/08/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022 Petição Nº 482644/2022 - AgInt

02/08/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0482644 - AgInt no AREsp 2104165 - Publicação prevista para 03/08/2022

01/08/2022 20:10

Revogada decisão anterior datada de 16/05/2022

01/07/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/07/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/06/2022 e término em 30/06/2022 o prazo para ENI DE FREITAS CONCEICAO apresentar resposta à petição n. 482644/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 729.

08/06/2022 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/06/2022 Petição Nº 482644/2022 -

07/06/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 482644/2022. Publicação prevista para 08/06/2022)

06/06/2022 22:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 482644/2022

06/06/2022 22:26

Protocolizada Petição 482644/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2022

17/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2022

16/05/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2022

16/05/2022 17:30

Não conhecido o recurso de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

29/04/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2022 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO