08/04/2022 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/04/2022 14:10

Juntada de Certidão
08/04/2022 14:10

Juntada de Informação
25/03/2022 12:15

Juntada de certidão
25/03/2022 01:08

Decorrido prazo de ENI DE FREITAS CONCEICAO em 24/03/2022 23:59.
18/02/2022 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2022 03:56

Decorrido prazo de ENI DE FREITAS CONCEICAO em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 01:43

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
10/01/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 13:57

Juntada de Certidão
10/01/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 13:57

Proferida decisão interlocutória
16/12/2021 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
16/12/2021 14:41

Conclusos para admissibilidade recursal
16/12/2021 14:41

Juntada de certidão
15/12/2021 01:21

Decorrido prazo de ENI DE FREITAS CONCEICAO em 14/12/2021 23:59.
11/11/2021 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 21:58

Juntada de recurso especial
04/11/2021 00:37

Decorrido prazo de ENI DE FREITAS CONCEICAO em 03/11/2021 23:59.
07/10/2021 16:45

Juntada de certidão
07/10/2021 00:10

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 17:34

Juntada de petição intercorrente
06/10/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001024-45.2012.4.01.3503 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001024-45.2012.4.01.3503 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO BUDAL CABRAL - GO29719-A POLO PASSIVO:ENI DE FREITAS CONCEICAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEANA DE OLIVEIRA LOURENCO - GO23605 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A - CNPJ: 42.***.***/0001-87 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ENI DE FREITAS CONCEICAO (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 1 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma
05/10/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 11:15

Conhecido o recurso de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A - CNPJ: 42.***.***/0001-87 (APELANTE) e provido em parte
29/09/2021 20:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2021 20:05

Juntada de certidão de julgamento
16/09/2021 00:00

Decorrido prazo de ENI DE FREITAS CONCEICAO em 15/09/2021 23:59.
08/09/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 08/09/2021.
04/09/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de setembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A , Advogado do(a) APELANTE: MARCELO BUDAL CABRAL - GO29719-A .

APELADO: ENI DE FREITAS CONCEICAO , Advogado do(a) APELADO: LEANA DE OLIVEIRA LOURENCO - GO23605 .

O processo nº 0001024-45.2012.4.01.3503 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-09-2021 Horário: 14:00 Local: Presencial com suporte de vídeo
02/09/2021 21:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2021 21:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 21:31

Incluído em pauta para 28/09/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
05/08/2021 18:40

Juntada de certidão
12/05/2021 18:10

Juntada de manifestação
05/05/2021 00:05

Decorrido prazo de ENI DE FREITAS CONCEICAO em 04/05/2021 23:59.
30/04/2021 15:14

Conclusos para decisão
30/04/2021 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2021 00:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.
17/03/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
16/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001024-45.2012.4.01.3503 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001024-45.2012.4.01.3503 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO BUDAL CABRAL - GO29719-A POLO PASSIVO: ENI DE FREITAS CONCEICAO Advogado do(a) APELADO: LEANA DE OLIVEIRA LOURENCO - GO23605 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ENI DE FREITAS CONCEICAO LEANA DE OLIVEIRA LOURENCO - (OAB: GO23605) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
15/03/2021 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por
15/03/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 19:13

Juntada de certidão de processo migrado
12/02/2021 19:13

Juntada de volume
12/02/2021 19:11

Juntada de volume
12/02/2021 19:10

Juntada de volume
18/12/2020 10:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - REMETIDO PARA A MIGRAÇÃO
08/04/2019 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
05/04/2019 14:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
04/04/2019 15:20

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 126 - STJ (12344, 1111829)
07/11/2018 11:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
31/10/2018 11:21

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/10/2018 09:03

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
03/10/2018 09:00

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/10/2018
02/10/2018 12:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DECISÃO DETERMINANDO O SOBRESTAMENTO DO FEITO.
02/10/2018 11:00

PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM DECISÃO
13/09/2018 12:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
12/09/2018 10:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
12/09/2018 10:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4539693 PETIÇÃO
11/09/2018 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
11/09/2018 11:13

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
30/07/2018 09:45

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
24/07/2018 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
23/07/2018 18:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
23/07/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2018

Ultima Atualização
11/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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