11/07/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 02:06

Decorrido prazo de ANTONIO CLARET DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
04/06/2025 17:09

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2025 17:09

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 17:09

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 17:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2025 17:09

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CLARET DA SILVA - CPF: *10.***.*15-53 (AUTOR)
30/05/2025 12:35

Conclusos para julgamento
23/05/2025 18:05

Juntada de manifestação
19/05/2025 00:29

Publicado Despacho em 19/05/2025.
17/05/2025 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1023508-17.2024.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ANTONIO CLARET DA SILVA e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

A inscrição regular e atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CADÚNICO, para fins de concessão do benefício de prestação continuada - LOAS, é exigência prevista no § 12º, do art. 20, da Lei n. 8742/1993.

Sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos CadÚnico atualizado e completo.

Decorrido prazo, com ou sem cumprimento do acima determinado, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Cuiabá/MT, data da assinatura eletrônica.

FLÁVIO FRAGA E SILVA Juiz Federal
15/05/2025 10:29

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 10:29

Juntada de Certidão
15/05/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 10:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/05/2025 13:50

Conclusos para julgamento
29/04/2025 15:05

Decorrido prazo de ANTONIO CLARET DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
19/03/2025 11:13

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:35

Decorrido prazo de ANTONIO CLARET DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
16/01/2025 16:01

Juntada de contestação
17/12/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 19:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
16/12/2024 18:22

Juntada de Certidão
12/12/2024 23:31

Juntada de laudo de perícia social
26/11/2024 18:20

Juntada de manifestação
12/11/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 07:29

Recebidos os autos
01/11/2024 07:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
01/11/2024 07:22

Juntada de Certidão
01/11/2024 07:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/11/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
23/10/2024 16:16

Juntada de Informação de Prevenção
23/10/2024 15:57

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2024 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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