TRF1 - 0032420-81.2010.4.01.3900

22/09/2022 09:23

Juntada de Certidão

07/01/2022 17:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

07/01/2022 17:12

Juntada de Informação

07/01/2022 17:12

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

30/11/2021 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM - PARÁ em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021 09:17

Decorrido prazo de HUMBERTO SANTANA BALIEIRO em 29/11/2021 23:59.

19/10/2021 17:46

Juntada de manifestação

01/10/2021 13:03

Juntada de petição intercorrente

29/09/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021 11:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido

22/09/2021 23:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2021 23:06

Juntada de Certidão de julgamento

21/09/2021 10:33

Juntada de petição intercorrente

26/08/2021 16:06

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021 16:05

Incluído em pauta para 21/09/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.

30/07/2021 18:13

Conclusos para decisão

28/07/2021 06:16

Juntada de parecer

08/07/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021 13:49

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021 00:09

Decorrido prazo de HUMBERTO SANTANA BALIEIRO em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021 00:07

Decorrido prazo de União Federal em 12/05/2021 23:59.

05/05/2021 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM - PA em 04/05/2021 23:59.

30/04/2021 15:17

Conclusos para decisão

30/04/2021 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2021 00:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.

17/03/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

16/03/2021 00:00

Intimação

15/03/2021 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por

15/03/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021 18:55

Juntada de Certidão de processo migrado

12/02/2021 18:55

Juntada de volume

12/02/2021 18:55

Juntada de volume

12/02/2021 18:55

Juntada de volume

12/02/2021 18:55

Juntada de volume

12/02/2021 18:54

Juntada de volume

12/02/2021 18:54

Juntada de volume

18/12/2020 10:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - REMETIDO PARA A MIGRAÇÃO

08/04/2019 10:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

05/04/2019 18:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

27/11/2018 17:55

DOCUMENTO JUNTADO - - AR REF OF EXPEDIDO - MUNICIPIO DE BELÉM/PA

06/11/2018 09:58

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 126 - STJ (12344, 1111829)

30/10/2018 16:07

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201801213 para PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA

05/10/2018 09:12

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

03/10/2018 09:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/10/2018

02/10/2018 12:54

PROCESSO RECEBIDO - NA TERCEIRA TURMA COM DECISÃO SOBRESTANDO O FEITO.

02/10/2018 11:27

PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM DECISÃO

12/04/2018 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

11/04/2018 14:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

11/04/2018 14:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4455119 OFICIO

11/04/2018 14:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

11/04/2018 14:13

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

10/04/2018 13:04

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

20/02/2018 13:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

19/02/2018 20:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

19/02/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO